Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31/1/2014, leia-se, PEB3D, aposentado(a) em 1º/2/2014, motivo incorreção na publicação. ADJUNÇÃO À APAE, Masp 685.337-8, Maria Madalena Assunção da Silva para Maria Madalena de Assunção. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo proporcional a 3695 dias sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.379706-5, Joaquim Maurício da Silva, PEB2A, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/14 Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7 Rita de Cássia Montezano Cunha para Rita de Cássia Montezano. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 69/14 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Nogueira Pardini, MASP 321.589-4, CPF 606.659.206-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbol