2.102 resultados encontrados para márcia aparecida silva - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2103 Advogado: TEREZA BEATRIZ DIAS CARVALHO OAB: 80.899/SP Protocolo/Processo: 1000422-23.2016.8.26.0090 Data/horário: 18/04/2016 às 09:54:33 Classe: Cancelamento de Cobrança Motivo: Não é Ação Inicial Parte: BESSER INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA Advogado: OSWALDO CACIELLO OAB: 54.540/SP Protocolo/Processo: 1000986-36.2016.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1504 para Obras Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Recebo a emenda à inicial. Anote-se.Defiro o pedido de tutela, para, mediante depósito integral do valor discutido, determinar a sustação do protesto.Cite-se e oficie-se.Vale a presente decisão como mandado e ofício.Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ HID
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1664 a Fazenda Pública - Imunidade Recíproca - SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do Exequente/Credor. 2. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. 3. Decorrido o prazo assinalado no item 2, sem manife
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1700 ponto de causar dano moral. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para (i) rescindir o contrato de fls. 12/15, (ii) condenar a ré a restituir à autora as quantias pagas por força do consórcio firmado, que ainda não foram restituídas, corrigidas monetariamente desde a data dos pagamentos, desconta
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1512 Público e conclusos.Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Servirá a presente como mandado e/ou ofício.Int. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 1023746-85.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Márcia Aparecida Silva - Márcia Aparecida Silva - 1. A autora
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1492 gratuidade judiciária de que goza o autor. Pois bem. Superadas as preliminares e presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. É incontroverso que o autor foi atendido no Hospital Prof. João Catarin Mezomo, em razão de f
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1425 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - AVELINO DOS SANTOS PAULO e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira(m) o(s) expropriados o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com a
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1414 decorrido, entre um e outro evento, o prazo prescricional qüinqüenal. 5. Recurso especial não provido.” (REsp 1069657/PR, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 19/03/2009, DJe 30/03/2009) Na hipótese, executa-se IPVA cujo ano de referência é 2004 e ação foi ajuizada em 2012. Prescrito
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1808 Processo 1593971-35.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Brasileira de Distribuicao - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias;2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o prazo supra mani
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1174 desembargadores Silva Russo e Vera Angrisani, manteve as sentenças que rejeitaram liminarmente embargos à execuções fiscais não garantidas por depósito, fiança bancária ou penhora. No presente caso, o(a) embargante teve tempo mais que o suficiente para se desincumbir do ônus de garantir a execução fiscal. Como