Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Férias-Prêmio/Concessão Ato nº 06/2019 Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao servidor Geraldo Magela de Melo, Masp. 207.4953,cargo 01, ocupante do cargo ASB 3 O, referente ao 8º quinquênio, apartir de 20.11.2014. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. a) Hélvio de Avelar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições para o Edital de Seleção Pública Nº 02/2019 - Seleção de Docentes para Estágio Supervisionado, do Curso Técnico em Enfermagem para as cidades de Bocaiuva, Brasília de Minas, Espinosa, Francisco Sá, Grão Mogol, Lontra, Minas Novas, Mirabela, Rio Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme extrato abaixo: Município Prestador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo 251 CIR Três Pontas 199 08/03/2017 252 CIR Ubá 323 07/03/2017 253 CIR Unaí 228 08/03/2017 254 CIR Unaí 229 08/3/2017 255 CIR Unaí 231 05/04/2017 256 CIR Varginha 199 08/03/2017 257 CIR Varginha 201 05/04/2017 258 CIR Vespasiano 298 08/03/2017 259 CIR Vespasiano 299 04/04/2017 260 CIR Viçosa 416 07/03/2017 261 CIR Viçosa 417 07/03/2017 Minas Gerais - Caderno 1 Pactuação da Gestão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade. Art. 3º. Definir que a produção e a programação da Rádio Inconfidência Ltda. deverá vedar todo e qualquer abuso no exercido da liberdade de radiodifusão, além de coibir preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, ou, mesmo, aqueles que possam acarretar ofensa a moral familiar, púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2332/2018 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, a cada período aquisitivo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp Servidor Cargo Adm Ref. ao quinq. A partir de 1105588-6 ANTONIO MARCOS FRANCISCO PES 05 2° 15/06/2018 1051351-3 EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI PES 04 2° 15/06/2018 1111903-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo funcional, Fabiano José de Assis Junior, MASP 546.597-6, Investigador de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Divisão Especializada de Referência da Pessoa Desaparecida/DIHPP, procedente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP 80.020 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor do Ofício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo - 07/08/2017 A 08/08/2017 - , 13374756 Erika Santos da Silva Fraga – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 07/08/2017 A 08/08/2017 - , 14073597 Arielle Gomes Martins – AEB – 1 - Divinopolis - 3 - 08/08/2017 A 10/08/2017 Para de Minas, 04832572 Silvana Simonne Moreira Dias – PEB – 2 - Para de Minas - 15 - 08/08/2017 A 22/08/2017 - , 04832572 Silvana Simonne Moreira Dias – PEB – 3 - Para de Minas - 15 - 08/08/2017 A 22/08/2017 , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, VIRGÍNIA COELI BUENO DE QUEIROZ, Masp n.º 02637940, da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2019. ATO N.º 1674/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, VIRGÍNIA COELI BUENO DE QUEIROZ, Masp n.º 02637940, da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2019. ATO N.º 1674/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254,