224 resultados encontrados para márcio josé lima - data: 24/11/2024
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2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 802 inciso IV, do art. 487, do novo CPC; e julgo PROCEDENTES EM relação aos danos morais e; juros de mora de 1% ao mês, simples e PARTE os demais pedidos da inicial, para condenar a 2ª pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, para as verbas Reclamada e, subsidiariamente, o 1º Reclamado a pagar à vencidas. Registro, nos termos do art. 832, §3º, da CLT, qu
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1415 92 Dado e passado na cidade de Embu das Artes em 13 de maio de 2013. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0900039-12.2012.8.26.0176 O(A) Doutor(a) Barbara Carola Hinderberger Cardoso de Almeida, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro Foro de Embu das Artes, da Comarca de de Embu das Artes, do Estado de São Paulo, n
TJSP 19/08/2009 - Pág. 1479 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1479 Nº 993.07.033937-3 (01139731.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Luciano Azevedo Brito - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA CONDENAR LUCIANO AZEVEDO BRITO, R.G. Nº 22.536.641, ÀS DE PENAS DE CINCO ANOS, SETE MESES E SEIS DIAS DE
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 PROCESSO :1008581-94.2015.8.26.0152 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO : 205961/SP - Rosangela da Rosa Corrêa REQDO : Firmino Cavalcanti da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008580-12.2015.8.26.0152 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE(S) ANDRADE : RUBENS NUNES DE ANDRADE E SILVIA CRISTINA BARBOSA DE APELADO : GRIL ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 0207289.93.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N. 0207289.93.2015.8.09.0051 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Cuida-se de apelaç�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 23/07/2019 PROCESSO :1512047-78.2019.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2211761/2019 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MAIKON DA SILVA DOS REIS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512048-63.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda ADVOGADO : 143786/SP - Valmir Lopes Teixeira Martins REQDA : Elizangela Lopes de Jesus VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000518-85.2020.8.26.0320 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.B.S. ADVOGADO : 240221/SP
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda ADVOGADO : 143786/SP - Valmir Lopes Teixeira Martins REQDA : Elizangela Lopes de Jesus VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000518-85.2020.8.26.0320 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.B.S. ADVOGADO : 240221/SP
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 330 2. DA PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL SUSCITADA PELA PETROBRAS Atendidos os pressupostos recursais genéricos subjetivos (intrínsecos): legitimidade (recurso dos reclamantes), capacidade (agentes capazes) e interesse/sucumbência (pedidos julgados parcialmente procedentes); e os pressupostos objetivos (extrínsecos): recorribilidade (decisão definitiva), adequação
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 3510 Juntou documentos. RELATÓRIO Impugnação no id e45fb84. EVANDRO DA ROCHA FIGUEIREDO, qualificado na inicial, ajuizou reclamação trabalhista em face de SENHOR TURISMO LTDA - ME e SÉRGIO AMARANTE COELHO JÚNIOR, alegando que que contratado pela primeira Reclamada em 12/11/2013 para exercer a Definiu-se a instrução com a ausência dos Reclamados. função de Emissor