Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1101 e outros - Vistos, Fls. 109/111: defiro a habilitação nos autos porquanto terceiros interessados. Anote-se, dando-se senha de acesso. Após, cumpram-se as demais determinações constantes na r. sentença prolatada. Com cópias das fls. 109/111, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, por e-mail, servindo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3531 e adaptadas segundo a necessidade de seus moradores; que não possuem condições de contratar um engenheiro, contudo podem providenciar a avaliação de um pedreiro para verificar a existência de infiltração na lavanderia e na laje; que a obra que está criando o problema é uma laje feita pelos próprios autores; que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3054 pretensão. Ainda que lhe fosse lícito deduzir, em tese, a responsabilidade solidária da concessionária NOVA EUROPAMOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA com os demais réus, a solidariedade confere à autora a faculdade de dirigir sua pretensão contra um, alguns ou todos os coobrigados, em litisconsórcio facultativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3944 vislumbrando hipótese de excessiva dificuldade no cumprimento do encargo probatório, ou de maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, permanece o ônus da prova conforme distribuído pelo artigo 373 do Código de Processo Civil de 16 de março de 2015, cabendo à autora comprovar os fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2503 Filho e Camila Júlio no polo passivo. A decisão de fls. 327, incluiu Nelson Júlio. O mandado para citação de Olivenza, Miroliva e Olivamar, expedido às fls. 313/314, retornou negativo para todos conforme certidão de fls. 452. A precatória expedida às fls. 317/318 para a citação de Miroliva na pe

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GOLDSCHMIDT INDUSTRIA TEXTIL LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: JULIO FLAVIO PIPOLO - SP70040-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL em face da decisão que, em sede de execução fiscal, determinou a reavaliação dos bens imóveis penhorados por meio de um perito avaliador, ante a necessidade de conhecimentos especializados. A decisão agravada foi assim proferida: “Vistos. Somen