CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3603 Na sua contestação, a demandada alegou regularidade da contratação e juntou contrato assinado (ID 25461398). O Juízo a quo, em sentença, julgou IMPROCEDENTE a demanda e condenou a autora, em razão da litigância de má fé, a pagar multa de 5% sobre o valor da causa, mais custas e honorários advocatícios no percentual de 5% também sobre o valor da causa. Inco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3039 162 Correa Lima, data de julgamento: 03/06/2015, 1 Turma Cível, data de publicação: publicado no DJE: 22/06/2015. Pag. 104). Imperioso, todavia cuidar-se, no plano endoprocessual da citação válida, dirigindo-se à parte demandada que haverá ocupar a angularidade passiva, o comando de seu chamamento a integrar a demanda para o perfazimen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3094 190 5º, LXXIV, da Constituição Federal. (TJ-MS - AC: 08096231520188120002 MS 0809623-15.2018.8.12.0002, Relator: Des. Geraldo de Almeida Santiago, Data de Julgamento: 12/01/2021, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: 17/01/2021) APELAÇÃO CÍVEL. INSS. ADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. AUTOR BENEFICIÁR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 723 inquestionável, através de uma simples petição nos próprios autos, independente de prévia garantia do juízo, provoca o julgador para que cumpra seu ofício de reconhecer as nulidades que atingem o processo, regularizando-o ou extinguindo o, assegurando-se o direito de não ter, o Executado de boa-fé, seu patrimônio afetado por um processo eivado de vícios e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 761 intervenção cirúrgica de emergência no lapso máximo de sete dias, poderia acarretar lesões irreparáveis, mas que a autorização fora negada pela ré em duas oportunidades, em 06/05/09 e 13/05/09, sob alegação de se tratar de doença preexistente. Aduz, ainda, que à época da contratação respondera o qu