Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e) A empresa que serviu de paradigma tem o mesmo porte das empresas inativas? Após a entrega do laudo pericial, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias. Em seguida, tornem conclusos para prolação de nova sentença. Int. 0003015-78.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318014337 AUTOR: MARIA JOANA BARBOSA (SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) a parte autora deverá comparecer sozinha e, caso haja necessidade, será permitido apenas 01 (um) acompanhante utilizando máscara de proteção; c) a parte autora deverá comunicar nos autos, preferencialmente com 1 (um) dia de antecedência, que não poderá comparecer à perícia médica em virtude de estar com febre ou sintomas de gripe ou de ter apresentado sintomas ou diagnóstico de COVID-19, para que a sua perícia médica possa ser reagendada sem necessidade de novo pedido; d) a par

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008869-77.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301066690 RECORRENTE: VILMAR DE MOURA (SP202450 - KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Vistos, nos termos da Resolução n. 3/2016 CJF3R. Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto pela parte autora contra acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Ju

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008869-77.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301066690 RECORRENTE: VILMAR DE MOURA (SP202450 - KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Vistos, nos termos da Resolução n. 3/2016 CJF3R. Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto pela parte autora contra acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Ju

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pretende a parte autora a concessão de auxílio-acidente, pois alega ser portadora de sequelas que implicam redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. O benefício de auxílio-acidente, conforme dispõe o artigo 86 da Lei nº 8.213/91, será concedido como indenização ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia ou qu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. Aviso De Licitação. A Prefeitura de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 010/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 002/2022. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar, para atender às necessidades do Município de Pequi/MG. Abertura: dia 27/01/2022 às 14h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Pregoeir

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Passa Quatro Prefeitura Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Pregão Eletrônico nº 020/2021 . Objeto: Aquisição de materiais para reestruturação, equipagem e informatização da Casa da Cultura e Biblioteca Pública Municipal Afonso Lopes de Almeida, conforme convênio n° 904407/2020 - Ministério do Turismo – MTUR. Homologação: 01/06/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 201/2021 : Carvalho e Nunes In

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – Terça-feira, 05 de abril de 2016 PREFEITuRA MuNICIPAL DE MATIAS CARDoSo- aVIso DE rETIFICaçÃo DE EXTraTo DE aDEsÃo a aTa DE rEGIsTro DE PrEços - ProCEsso 020/2016 . o muNICIPIo DE maTIas CarDoso-mG, torna público a rETIFICaçÃo do extrato da ata de registro de preços nº 02/2015 . onde está r$ Valor total: 72 .623,04, lEIa-sE r$ 68 .744,64 . matias Cardoso - mG, 04 de abril de 2016 . Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado. 2 cm -04 815536 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE MATIA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no dia 04/12/2015. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Valor estimado: R$ 150.261,67. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 11 de fevereiro de 2016. 4 cm -18 797115 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA Proc. 009/2016 – P.P. 006/2016 - Edital 007/2016. O Município de Ibertioga torna público o Proc. 009/2016