Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 155 presentes embargos à execução.Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo nos mínimos legais, com fulcro no art. 85, §3º, do CPC.Transitado em julgado, certifique-se nos autos da execução, arquivando-se os presentes autos. Publique-se. Intimem-se.Maceió,17 de outubro de 2017.Alexand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 153 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2017 ADV: EVERALDO JOSÉ LYRA DE ALMEIDA (OAB 2635/AL) - Processo 0700998-10.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: ESTADO DE ALAGOAS - EXECUTAD

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assinatura 651 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Identificação - Embargos de Declaração Relator ACÓRDÃO Nº 6ª TURMA - 11ª CÂMARA Votos Revisores PROCESSO: 0010080-73.2015.5.15.0060 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ED EMBARGANTE: OI MÓVEL S.A. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO (ID A62D775) Acórdão Processo Nº ROPS-0010080-73.2015.5.15

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1981 144 Lei 6.830/80. Não haverá ônus para as partes, bem como sendo a executada isenta de custas.Expeça-se ofício de cancelamento de indisponibilidade/penhora dos bens e direitos dos executados aos órgãos e entidades que promovem registros de transferência de bens, devendo constar no ofício a ser encaminhado, que a Fazenda P

Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR.PROCESSO: 5480981.10.2018.8.09.0000 Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5480981.10.2018.8.09.0000 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº COMARCA DE QUIRINÓPOLIS EMBARGANTE : OI MÓVEL S.A EMBARGADO : ANA PAULA GOUVEIA RELATOR : Juiz MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA DESPACHO Nos termos do

Seção I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR.PROCESSO: 5478880.97.2018.8.09.0000 Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5478880.97.2018.8.09.0000 EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº COMARCA DE QUIRINÓPOLIS EMBARGANTE : OI MÓVEL S.A. EMBARGADO : MARIO FERNANDES DA SILVA RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO DESPACHO

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO OI MOVEL S.A. WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 66862/RJ) EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) THALITA MOREIRA DE LIMA SANTOS ANDERSON FERNANDES DE MENEZES(OAB: 181499/SP) HUGO SANTOS(OAB: 396250/SP) 17748 Do v. acórdão de ID 8c35129, a 2ª ré opõe emb

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 17745 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI Relatora PROCESSO TRT/SP nº 1001878-15.2017.5.02.0341 - 12ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO rd ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA EMBARGANTE: OI MÓVEL S.A. EMBARGADO: V. Acórdão ID 8c35129 VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1001878-15.2017.5.02.0341 Relator

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 655 EMBARGANTE: OI MÓVEL S.A. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO (ID A62D775) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE AMPARO Acórdão Processo Nº ROPS-0010080-73.2015.5.15.0060 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE OI MOVEL S.A. ADVOGADO CASSIO RODRIGO DE ALMEIDA(OAB: 207281/SP) ADVOGADO WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 66862/RJ) ADVOGADO DIEGO CASSIO VANZ(OAB: 365596/SP) RECORRIDO ADR

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 648 PROCESSO: 0010080-73.2015.5.15.0060 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ED EMBARGANTE: OI MÓVEL S.A. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO (ID A62D775) Fundamentação ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE AMPARO RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR VOTO Relatório 1 - Conhecimento Conheço os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, pois regularmente apresentados. Trata-se de