1.763 resultados encontrados para m. a. a. c. - data: 06/08/2025
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TJDFT 10/04/2019 - Pág. 2070 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Ceilândia/DF, 8 de abril de 2019 15:47:12. LUCAS LIMA DA ROCHA Juiz de Direito Substituto N. 0709261-40.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A. Adv(s).: DF58327 - RODRIGO NEIVA DE OLIVEIRA ROCHA. R. Adv(s).: DF58077 - REGINA GUERREIRO TEMOTEO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST
Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 Por intermédio do despacho de id 7368013, determinou-se a juntada dos documentos obrigatórios previstos no artigo 1.017, I, do Código de Processo Civil. Deixou a parte, contudo, transcorrer in albis o prazo concedido. É o relatório do necessário. Decido. Prescreve o artigo 932, III, do novo Código de Processo Civil que incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que n
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 1456 e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADO o(a) Sr(a). JOSÉ DO NASCIMENTO DE LIMA, brasileiro, casado, nascido aos 25/12/1945, natural de Limoeiro do Norte/CE, filho de Macário de Freitas Lima e Maria da Conceição Lima, por força do despacho a seguir transcrito: “CITE-SE o réu com antecedência de até 15 (quinze) dias para a
4 6 . A l é m “ A s d i s s o , r e g r a s o d e a r t i g o 7 0 , c o n v e r s ã o d e § 2 º , t e m p o 4 7 . V a l e , o u t r o s s i m , c i t a r , a l é m d o S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t i ç a d o d e D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 a t i v i d a d e s o b . O e c d e q x e r a r a 5 . s p l e i t o s p r e v i d o r r e ç ã o d e m e r o u a d o o s c á l c u l o c i d o a t i v i d a d e s f i n s d e a p o s e n t R e c u r s o e n c i
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 34 ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00584 Processo: 0000040-95.2000.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CUMP REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-seo
4 2 .E s s a r e g u l a m e n t a ç ã o 4 3 . O ú l t i m o e x p e c t a t i v a a d v e i o n o s 4 5 . N e s s e c e n á r i o , l e g i s l a d o r p a r a o I e 2 9 , n ã o s e I a d a L e i 8 . 2 1 3 / 9 1 . a p l i c a ç ã o d o f a t o r f u n d a m e n t a l m e n t e a t u a r i a l e t e n d e e m c o n s i d e r a ç ã o a f u n c i o n a l i d a d e r e s t a l e g í t i m a a f i n a n c i a m e n t o d o 4 6 . A q u e s t ã o , r e p i t a - s e , s
1 . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a i m p e t r a d o p o r D A S F a b r i c a ç ã o d e A u t P o r t o d e S a n t o s , p e l o q u a l r e q u e r q u e a a u t o r i d a d e c o a t o r a s e a b s t e n h a d e C o m é r c i o E x t e r i o r – S I S C O M E X , n o s m o l d e s d a P o r t a r i a M F 2 5 7 / 2 0 1 1 . 2 . À i n i c i a l f o r a m c a r r e a d o s d o c u m e n t o s , a s s i m c o m o , 3 . C o n c e d i d a a l i m i n a r p r
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 36 BANANEIRAS BOQUEIRAO VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00349 Processo: 0000014-92.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se da sentenca fls. 220
“ A r t . 1 6 . S ã o b e n e f i c i á r i o s d o R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a I - o c ô n j u g e , a c o m p a on hf einil ãrh aoo , e om ac no cmi pp aa nd ho e, i rd oe eq u a l q u e r c o n d i ç ã o , m e i n v á l oi ud o q u e t e n h a d e f i c i ê n c i a i n t e l e c t u a l o u m e n t a l o u d e f i c i ê n c i a g r a v e I I o u - o s p a i s ; I I I - o m e n t a l i r m ã o n ã o e m a n c i p a d o , o u d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 00333 Processo: 0015249-86.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCIMERE GUIMARAES CARNEIRO ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se parte autora do teor do despacho de fls. 151, para cumprimento da obrigação. 00334 Processo: 0024415-35.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MA