CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1818 “1. Para a pronúncia, que encerra simples juízo de admissibilidade da acusação, exige o ordenamento jurídico somente o exame da ocorrência do crime e de indícios de sua autoria, não se demandando aqueles requisitos de certeza necessários à prolação de um édito condenatório, sendo que as dúvidas, nessa fase processual, resolvem-se contra o réu, ou pe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1255 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ALESSANDRO DE JESUS e outros Advogados do(a) REU: AILTON SILVA DANTAS - BA46438, ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS - BA43166 Advogado do(a) REU: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA - BA51504 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2785 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 0000145-77.2011.8.05.0221 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Inês Requerente: M. A. A. D. O. Advogado: Denilton Costa Fernandes (OAB:BA22995) Requerido: A. A. D. O. Advogado: Talita Duarte Micheli (OAB:BA44654) Intimação: Nomeio c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2145 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Pro

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 N. 0714602-69.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO OESTE SERVICE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS EIRELI - ME. Adv(s).: DF37713 - DELY GOMES LUZ FILHO, DF47384 - LADNY SOARES RODRIGUES SILVA. R: CONDOMINIO DA CHACARA 255 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES. Adv(s).: DF09610 - GILSON MOREIRA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 734 1063 M. A. A. D. O. - Processe-se em segredo de Justiça (C.P.C., art. 155,II) e com isenção de custas (Lei Estadual nº. 4.952/85, art. 6º,VI).Arbitro os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo em todas as verbas rescisórias, excluindo-se apenas, o FGTS, a ser depositado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2870 Tendo em vista que o cônjuge sobrevivente é incapaz (fl. 09), anote-se a participação obrigatória do Ministério Público nestes autos. Concedo os benefícios da assistência judiciária. Coloque-se tarja identificadora, como de praxe. O cônjuge sobrevivente é interditado (fl. 09), não tendo capacidade

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Intimado(s)/Citado(s): - PROSEGUR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - SARA JANE NASCIMENTO DA FONSECA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000093-71.2021.5.14.0402 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) C. -. C. M. N. L. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) R. D. F. D. M. L. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) R. B. C. MARCELO JOSE FORIN(OAB: 128810/SP) J. A. G. C. LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA(OAB: 320449/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGAD

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8068 Vistos. quanto à anotação da CTPS e entrega de guias. Compulsando os autos, verifico que a demanda foi distribuída na Intime-se o Autor para, no prazo de 5 dias, acautelar sua CTPS em categoria "PET", a qual não corresponde a um rito de tramitação Secretaria. próprio de reclamações trabalhistas. Observo, ainda, que o Arquivado o documento, independentement