574 resultados encontrados para m. a. a. t. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 21/06/2018 - Pág. 1432 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 Nº 2011.01.1.051248-7 - Arrolamento Comum - A: WILSON ROBERTO MILAGRES e outros. Adv(s).: DF004018 - WILSON ROBERTO MILAGRES. R: MARIA JOSE NOGUEIRA MILAGRES - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: WALDYR MILAGRES JUNIOR. Adv(s).: DF004018 - WILSON ROBERTO MILAGRES. Certifico e dou fé que os presentes autos foram devolvidos do arquivo a pedido de ELIZABETH LEITE RIBEIRO. De ordem do Dr. JERRY
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1748 de fls. 137, manifestou-se face à réplica de fls. 127/130, alegando, em resumo: a) a ré jamais omitiu o fato de não ser proprietária do imóvel em questão; b) o fato de a ré não ter a propriedade do imóvel em questão é de total conhecimento dos autores; c) a ré, conforme amplamente provado na peça defensóri
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3977 identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. III À luz dos documentos acostados às fls. 11 e 14, e do disposto
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1713 administrativo mostra-se acertada em relação ao caso concreto, posto que decorrido o prazo legal de 45 dias, sem resposta ou com o indeferimento do pedido, restaria caracterizado o interesse em agir” (TRF3, Desembargador Federal NELSON BERNARDES DE SOUZA, Agravo de Instrumento 0009661-61.2012.4.03.0000/SP,
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1448 34 forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 14 de janeiro de 2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de José Galindo Delgado Gimenez, CPF 559.941.648-87, RG 6.513.6603-SSP/SP, Casado, Brasileiro, nascido aos 14/04/1954, natural de São Paulo SP, filho de José Galindo G
TJDFT 31/10/2018 - Pág. 1502 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 CAGALI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo concedido na decisão de ID nº 21279843, bem com da intimação de ID nº 22965088 para manifestação da inventariante. De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante OUTRA VEZ intimada a dar integral cumprimento às ordens precedentes, no derradeiro prazo de 1
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 2164 código F72-CID-10ª REVISÃO. É PESSOA INTEIRAMENTE INCAPAZ PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. Em suma, o laudo técnico corrobora as alegações expendidas na inicial a impor a procedência da pretensão deduzida. Assim, ante o exposto, decreto a interdição de Neusa Janguas Garcia, declarando-a absolutamente incapaz de
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1833 oito horas semanais na proporção de uma hora de tarefa por dia de condenação. Posto isto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR a ré EVANILDA DE JESUS SANTOS na pena de 06 (seis) meses de detenção por incursa no art. 136, § 3º, por duas vezes, combinado com o art. 70 caput, ambos do Código Penal. Tendo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 2416 cumprimento da carta precatória já terá, de qualquer forma, transcorrido período razoável, que exigiria, em tese, novo cálculo. Portanto, o cálculo deve ser feito pelo executado no momento em que pretender efetuar o pagamento do débito, para se livrar da prisão, atualizando o débito até esta data e acrescer de ju
TJDFT 07/06/2018 - Pág. 1387 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 que não há qualquer informação quanto à existência ou não de bens na certidão de óbito, venha declaração da requerente, sob as penas da lei, acerca de inexistência de bens a inventariar, na forma do Decreto n. 85.845/81. Venha, por fim, documento comprobatório da existência do saldo remanescente que ora se pretende levantar. Prazo: 15 (quinze) dias. I. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2018 13:35