Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 812 Nº 0001470-22.2019.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Caio Marcondes Teixeira Filho - Apelado: Sabadu Associação dos Amigos das Praias da Barra e Dura - Trata-se de cump

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2628 121 7797/AL), ADV: MANUEL WAGNER DE SOUZA GANGINI FERREIRA (OAB 10201/AL), ADV: TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL) - Processo 0711613-15.2018.8.02.0001 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - EMBARGANTE: W Correia Construções - EMBARGADO: Wilson Amorin de Almeida Junior - Alexandre Wil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2488 89 Alvim da Silva, em face da sentença preferido por este Juízo, onde já consta decisão às fls. 19, que conhece dos embargos opostos sem que haja seu provimento. Novos embargos foram interpostos, tendo este Juízo mantido sua decisão anteriormente proferida, rejeitando os novos embargos (fls. 62). Por meio da petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 964 Processo 1007129-11.2021.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.S.G. - G.L.G. - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 127/128, nesta data, retirei o sigilo que pesava sobre a r. Decisão proferida em 08/11/2022 (fls. 134/135), bem como liberei nos autos o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 767 Nº 2156831-76.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. A. B. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: B. M. S. - Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido dee

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1731 se denota qualquer ilegalidade patente a ser sanada pela presente via, sobretudo em sede liminar, pois sequer foi prolatada sentença pela autoridade judicial no caso concreto, existindo elementos de prova suficientes nos autos, produzidos na fase policial e em juízo, para a elaboração do memorial de alegações finais pela defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 878 com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, incisos I e III, do CPC. Uma vez que as partes e o Ministério Público manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença; sendo que a publicação/liberação desta sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4952 222 Pinto (OAB: 9006/MS)Habilitado: L. S. de O.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Habilitado: A. S. de O. Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Habilitado: M. A. H. de L.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Habilitado: M. A. P. de L.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1245 exare parecer. São Paulo, 06 de fevereiro de 2019. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 10º Andar Nº 2019082-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 785 a assistência judiciária gratuita deve ser reservada àqueles casos em que a impossibilidade de arcar com as despesas do processo se revele, de fato, não sendo esta a hipótese ora versada. 3.Nestes termos, indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente, que deverá providenciar o recolhimento das custas e des