1.359 resultados encontrados para m. a. b. c. - data: 07/08/2025
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Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 Relator(a): Apelante(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS WALISSON DA SILVA BATISTA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) OS MESMOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2016 13 1 005282-6 Aleatória MARIA IVATÔNIA JOAO NIVALDO NUNES BEZ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2812 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006298-73.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. A. B. C. Advogado: Marcelly Faria Oliveira Duarte (OAB:BA51472) Requerente: M. C. B. C. Advogado: Marcelly Faria Oliveira Duarte
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2437 Processo 1505457-56.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIOGO REIS TEIXEIRA - Vistos. Anoto citação a fls. 68 e resposta à acusação a fls. 97/101. Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária do réus, ratific
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 1428 156.01.2006.004278-2/000000-000 - nº ordem 543/2006 - Execução de Título Extrajudicial - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA X COMPROSIC COM PRODUTOS SID CRUZEIRO LTDA - Fls. 245 - [Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito.]. Findo o prazo de suspensão do processo de que trata o a
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1854 Arquivem-se como determinado as fl. 25. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP) Processo 0072764-73.1998.8.26.0577 (577.98.072764-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. L. da C. - M. A. B. C. - Cumpra-se, no prazo de trinta dias, o disposto na Lei 10.992 de 21 de dez
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 1719 156.01.2005.005199-5/000000-000 - nº ordem 28/2005 - Execução Fiscal (em geral) - INMETRO INSTITUTO NACIONAL METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDUS X JB SUPERMERCADOS E REPRESENTACOES LTDA - Fls. 145 (Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve manifestação do(a)(s) exeqüente(s), apesar de int
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 1913 156.01.1996.003118-8/000000-000 - nº ordem 1493/1996 - Outros Feitos Não Especificados - ação popular - FLAVIO AURELIO MACIEL SAMPAIO E OUTROS X CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO NA PES S/PRESIDENTE JOSE F DE MATOS E OUTROS - Fls. 983 - Defiro vistas dos autos com carga fora de cartório, pelo prazo de cinco dia
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 1573 X LUCIANO COSTA SAMPAIO ME - Fls 139/1145: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se, na autuação, a interposição de agravo, para alerta. Cumpra-se fls. 137, efetuando o pagamento dos honorários periciais. Int. - ADV ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS OAB/SP 104362 - ADV FLAVIO AU
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 2048 dificuldades financeiras, que culminaram com seu fechamento. Portanto, mero inadimplemento, causado pela carência de recursos financeiros, comprovada documentalmente, não se equipara a ato praticado com infração da lei em termos hábeis a facultar a responsabilidade do requerente por substituição. Com efeit
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 742 309.01.2008.010842-2/000000-000 - nº ordem 878/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - F. C. D. S. E OUTROS - Fls. 20 - Processo desarquivado e em cartório aguardando no prazo por dez dias a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido retornar ao arquivo. - ADV DENISE ELAINE