1.359 resultados encontrados para m. a. b. c. - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2454 43616 - ADV GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 236654 223.01.2010.007606-6/000000-000 - nº ordem 1102/2010 - Alvará - LUIZ ANTONIO DE PAULA X MARIA DE LOURDES RODRIGUES - Fls. 36 - Vistos. Fls.34/35.Manifeste-se o requerente, acerca da resposta do ofício, no prazo de 10 dias. Int. Dil. (Ofício da Caixa E
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2095 prazo legal, procedendo-se do mesmo modo em caso de recurso adesivo. Se em termos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Transitada esta em julgado, expeçam-se as Certidões de Honorários em favor dos procuradores das partes, ambos nomeados por
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 919 receptação, pois no momento em que adquiriu os bens acreditava que estes possuíam origem lícita. Portanto, na falta de provas que pudessem nos conduzir à conclusão de que o réu, efetivamente, praticou o fato narrado na denúncia com dolo, não há como sustentar um decreto condenatório. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1238 VITIMA:O. E. . DESPACHO CONSIDERANDO a juntada da procuração de fl. 51, intimem-se o Dr. MÁRCIO FÁBIO NUNES DA SILVA - OAB/PA 9612, para que apresente no prazo de lei, resposta à acusação do réu FERNANDO LUIS DE JESUS CONCEIÇÃO. Após, com a resposta, conclusos. Belém, 28 de Setembro de 2020. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, Titular da 2ª VCB PROCESSO: 00282117920198140401 PR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 3420 00022621220138140030 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar em: AUTOR: E. S. F. S. Representante(s): OAB xxxx DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) AUTOR: R. G. F. ENVOLVIDO: H. L. S. D. PROCESSO: 00023025220178140030 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infraci
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1557 MARQUES GONCALVES Representante(s): OAB 9512 - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANNA KARLA RIBEIRO SOUZA Representante(s): OAB 9512 - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. VITIMA:C. U. C. AUTORIDADE POLICIAL:DPC ROGERIO LUZ MORAIS. é ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) advogado(a)(s) GUSTAVO BUFFARA BUENO, OAB/RJ 133.897, HELIO FRANCISCO DE MIRANDA, OAB/GO 9.512, e GUSTAVO MACHA
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 PROCESSO :0012904-89.2013.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 222/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0012905-74.2013.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 223/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0012906-59.2013.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 206/2013 - S�
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 IP : 198/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. DE O. D. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0055484-30.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉ : MARIA SALETE DOS SANTOS VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0052666-08.2012.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900114/2012 - São Paulo A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 2015 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: B. G. N. S. REQUERIDO: J. M. A. S. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00026436420178140067 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: B. F. S. Representante(s): OAB 15305 - ASSIMA MARIA DA SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 16998 - CARLA LORENA NAS
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1118 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 c/c 345 do NCPC. 3 – Após o prazo para contestação, com sua apresentação ou não, devidamente certificada, DETERMINO que os presentes autos sejam remetidos ao Setor Social para a realização do estudo psicossocial do caso, com prazo de