418 resultados encontrados para m. a. b. v. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1410 JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ROBERTO GARCIA POZZER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NIVALDO RUIZ FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2013 Processo 0045881-93.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - J. P. - E. R. S. - Controle 1453/13: “Fica intimada a defesa da audiência de in
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 2040 efeitos da tutela e faço isto para determinar ao INSS que conceda aos autores o benefício de Auxílio-Reclusão, com valor fixado de acordo com o artigo 29, inciso II, da Lei nº 8.213/91, respeitando-se o piso de um salário mínimo. Prazo para atendimento: 15 dias. Oficie-se. 3. Cite-se o requerido no endere
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 86 Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005078-06.2022.8.26.0292; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Isael Machado Filho e outro; Advogado: Tiago Manetta Falci Ferreira (OAB: 293643/SP); Advogado: Helder Jose Falci Ferreira (OAB: 87561/SP); Agravado: Residencial Acqua Serveng Empreendimento Imobiliário Ltda; Ad
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 3 RELAÇÃO Nº 0067/2014 Processo 0000002-80.1994.8.26.0486 (486.01.1994.000002) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - José Tavares de Figueiredo - Pedro Tavares de Figueiredo Fls. 460 - Vistos. Tendo em vista a arrematação do bem penhora com o depósito do valor cor
TJSP 14/04/2014 - Pág. 1756 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1756 Nº 2064812-66.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Danielly Salviano Pereira Silva - Paciente: Lucas Winicius da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plant
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 959 arcará o requerido com a verba honorária, a qual, com fulcro no art. 20, §3º do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) calculados sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença (Súmula 111, do STJ). Indevida condenação em custas, face ao teor do artigo 9º,
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 405 X B. C. S. - Aguardando Publicação. Autos com vista, dizer sobre a Impugnação ao Valor daCausa, apresentada pelo executado. - ADV CLAUDIO TORTAMANO OAB/SP 204257 - ADV SANDRA IZILDINHA PINTO ZORZAN DO NASCIMENTO OAB/SP 86543 533.01.2010.001437-0/000000-000 - nº ordem 308/2010 - Busca e Apreensão - Aliena
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 515 três últimos meses. Em homenagem ao princípio da celeridade processual e ao atendimento do Egrégio Tribunal de Justiça (provimento nº 953 de 09.08.2005), no sentido de disseminar a cultura da conciliação, propiciando maior rapidez na pacificação dos conflitos e não apenas na solução da lide, com resu
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 680 275 - 990.10.089747-0 - Conflito de competência - Tanabi - Relator Encinas Manfré - Suscitante: M. J. de D. 2 V. J. de T. Suscitado: M. J. de D. 1 V. J. de T. - Interessado: M. A. B. V. - Advogado: GIANCARLO RIBEIRO DE LIMA (OAB: 248139/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 11) 277 - 990.10.090518-0/50000 - Embargos de Declaração -
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 684 272 - 990.10.182645-3 - Conflito de competência - Jundiaí - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Suscitante: M. J. de D. 3 V. C. de J. - Suscitado: M. J. de D. 3 V. F. S. de J. - Interessada: I. M. de O. B. - Interessado: P. A. B. (E outros(as)) Advogada: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB: 32440/SP) (Def