1.159 resultados encontrados para m. a. c. b. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2602 ROBERTO BAILLO OAB/SP 121130 511.01.2011.000750-7/000000-000 - nº ordem 362/2011 - Interdição - Capacidade - C. D. J. O. D. S. X J. J. D. S. - Que foi agendado para a data de 30 de julho de 2012, às 10:45 horas (segunda-feira), no Fórum de Piracicaba, o exame pericial psiquiátrico, sendo que o mesmo dever�
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 1443 o que não mais ocorre. Quanto à menor, a esta está sendo fornecido o plano de saúde nos termos do acordo. No que se refere à escola de Giulia, os documentos acostados as fls. 2479/86 comprovam que a cláusula ora executada está sendo devidamente cumprida. Adoto, na íntegra, os bem lançados fundamentos expostos pe
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2006 oportuna inutilização. Int. - ADV: TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP) 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARILIA CARVALHO DE CASTRO MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAQUIM XAVIER DE FREITAS GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2013
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 481 147 ADV: FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA (OAB 11212/CE) - Processo 0031473-42.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: O. C. de S. J. - Fixo alimentos provisórios no valor oferecido. Designo a audiência de Conciliação para 20/08/2012 ás 14:30h. Exp. nec. Fortaleza/CE, 08 de maio de 2012. Shirley Maria Viana Crispino Leite Juíza de Direito ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 116 INTERESSE DA AUTORA NA CONTINUIDADE DA LOCAÇÃO, TENDO-LHE SIDO CONCEDIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A DESOCUPAÇÃO. A NOTIFICAÇÃO FOI DEVIDAMENTE REALIZADA POR FUNCIONÁRIO DO CARTÓRIO DE NOTAS.COM EFEITO, POUCO IMPORTA O TEMPO EM QUE PERDUROU A LOCAÇÃO APÓS A CONVERSÃO DO CONTRATO PARA TEMPO INDETERMINADO, JÁ QUE ERA LÍCITO AO LOCADOR A DENÚNCIA VAZIA.4. SE
Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Intime-se o(a) apelado(a) para se manifestar sobre a apelação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.” PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003800-52.2020.4.03.6103 AUTOR: IDAILTO LEITE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ISIS MARTINS DA COSTA ALEMAO - SP302060 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 29122 RÉU: BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME et2/Dir Fundamentação DESPACHO Processo: 0010373-43.2018.5.15.0026 AUTOR: RAFAEL GUSTAVO SIQUEIRA DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Visto. et2/Dir Nos termos do artigo 840, §1º da CLT, com a redação da Lei DESPACHO 13.467/2017, e artigo 321, parágrafo único do
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2713 Fica(m) V. Sa.(s) intimado(a)(s) de que encontra(m)-se à disposição, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - agência 4005PAB/ prédio da Justiça do Trabalho, guia(s) de retirada para saque de valores ao seu favor, em virtude do pagamento dos autos supra, da 7ª Vara do Trabalho de Londrina, a(s) qual(is) deverá(ão) ser sacada(s) no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob
Publicação: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4550 Prom. Justiça : Antenor Ferreira de Rezende Neto Recorrido : Eder Oliveira Moraes Advogado : Irajá Pereira Messias Relator :Des. Emerson Cafure Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri 37 - Nº: 0000025-03.2020.8.12.0034 - Apelação Criminal Origem : Glória de Dourados / Vara Única Ação Originária : 0000025-03.2020.8.12.0034 / Ação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 750 ocorrido, não se afigura necessário nem adequado que se mantenha o autuado preso, sendo o caso de se aplicar outra medida cautelar prevista no art. 319 do Código de Processo Penal. Do exposto, concedo ao autuado WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA a liberdade provisória, à vista do que dispõem os arts. 282, 310, 312, 313 e 319 do Código de Processo Penal, sob as seguintes condições: I - compareciment