Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1438 O bom senso e a tolerância deverão nortear eventuais outras situações, impossíveis de, neste momento, serem previstas ou estipuladas, prevalecendo, contudo, no impasse, a vontade do menor. Ante a concordância da requerida quanto ao pedido principal, conforme acima constou, esta arcará com as eventuais custas e desp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 234 Nº 990.10.290706-6 - Agravo de Instrumento - Agravante: O. P. M. - Agravado: M. das G. da C. - Fls. 29: 1. A gratuidade deve ser pleiteada em primeiro grau, reservada a esta Corte a instância revisora. Assim, e sem prejuízo de futuro não conhecimento do recurso, por ausência de preparo, aprecio o pedido liminar. 2. O fundamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1233 REQDO). - ADV: JOAO VICENTE D’AGOSTINO (OAB 94025/SP) Processo 002.08.131620-7 - Revisional de Alimentos - E. de A. M. - M. M. de O. M. - - D. de O. M. - VISTOS HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 57, que compreende o objeto de acordo dos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1313 Processo 0072833-93.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. R. S. - E. F. S. - Manifeste-se a autora quanto ao ofício-resposta do INSS as Fls.68/76. - ADV: EMERSON MASCARENHAS VAZ (OAB 231373/SP) Processo 0072906-65.2012.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Elis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 2115 Claudia Pereira Ribeiro e outro Prefeitura Municipal de Hortolândia Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. Os embargos servem para sanar falhas existentes na sentença quando há omissão, obscuridade ou contradição em seu próprio corpo. No caso, os pontos enfrentados na sentença

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 424 217 se. A PRESENTE DECISÃO, ACOMPANHADA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO E INSCRIÇÃO JUNTO AOS CARTÓRIOS COMPETENTES. Casamento realizado no Cartório Norões Milfont, matricula 01999920155 1975 2 00004 300 0001200 02 A mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2012

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 424 228 MUNIZ SILVA qualificados nos autos, ingressaram perante este juízo com a presente ação de DIVÓRCIO com o propósito de dissolver o casamento. Com esteio na Emenda Constitucional nº 66/2010 ingressaram com petição nos autos requerendo a conversão do pedido inaugural em Ação de Divórcio Consensual. Referida emenda dá nova redação ao § 6º do Art. 226 da Constitui�

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 185 ADVOGADO JANICE DE SOUZA BARBOSA(OAB: 3347/RO) EMERSON ALESSANDRO MARTINS LAZAROTO(OAB: 6684/RO) REYNNER ALVES CARNEIRO(OAB: 2777/RO) LUCILDO CARDOSO FREIRE(OAB: 4751/RO) ANDERSON PEREIRA CHARAO(OAB: 320381/SP) M. S. b) diferenças das horas extras já quitadas sob as rubricas de horas extras imprevistas 50% e 100%; ADVOGADO c) reflexos das horas extras em 13º salári

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2714 57 exclusivamente através do sistema Polycom, o qual deverá ser instalado previamente pelo representante do Ministério Público. §2º O Tribunal de Justiça disponibilizará 10 (dez) licenças para a Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de que o sistema Polycom seja utilizado gratuitamente, sem prejuízo de que o Ministéri

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1846 (vinte e quatro) horas após o decurso do prazo estabelecido no caput deste artigo, a não realização de audiência de custódia sem motivação idônea ensejará também a ilegalidade da prisão, a ser relaxada pela autoridade competente, sem prejuízo da possibilidade de imediata decretação de prisão preventiva. Na hipótese, tem-se que as garantias previstas na Carta Magna e na legislação in