Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO JACQUES LUIZ MARTINS José Augusto dos Santos ROSSANNA ALVES MOURE(OAB: 15835/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - JACQUES LUIZ MARTINS - JOSE BENTO DE OLIVEIRA FILHO - José Augusto dos Santos Processo Nº AP-0861800-40.2009.5.09.0863 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARION MAZURKEVIC AGRAVANTE S. D.

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1181 Número do processo: 0005582-14.2005.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. M. V. L. B. Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO BAHIA OAB: 5350/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. A. C. B. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0005582-14.2005.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Fixação] REQUERENTE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 257 de caução a ser prestada pela agravante na origem, de natureza real ou fidejussória, ou mesmo mediante depósito nos autos, equivalente à diferença de valores entre as próteses. Desta forma, a demanda prosseguirá apenas para discussão dos aspectos jurídicos relacionados à validade da negativa de cobertura, bem como dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 261 territorial e, portanto, relativa, que não pode ser declarada de ofício.- Ademais, ação que, em regra, é tida como acessória da processo no qual proferida a decisão constitutiva da obrigação.- Regra expressa contida no artigo 108, 112 e 114. do CPC, e cujo conteúdo se encontra na Súmula n”. 33 do STJ.- Conflito julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1247 Bazilio da Silva, Yona Barbosa Martins, Carlos Alberto Carvalho Pereira, Antonio Roberto Gramasco, Antonio Francisco Gimenes Júnior, Agnaldo Jose Grando, Dora de Oliveira Santos, Carlos Roberto Oliveira, Sergio Henrique Augusto, Jose Eduardo Bueno, Trindade Quadral de Assis Buffone, Sival Augusto Manelcci, Silvia Maria Ferreira, Se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3108 68 Defensor P : Andresa Wanderly de Gusmão Barbosa (OAB: 11614/AL). Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL). Agravado : F. E. B. das N.. Advogado : Mariana Elis Navarro Toledo (OAB: 8510/AL). Agravada : M. A. C. B.. Advogado : Mariana Elis Navarro Toledo (OAB

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4851 00051151620138140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCELE NAZARE MIRANDA DA SILVA SOUSA Ação: Execução Fiscal em: 24/06/2019 EXEQUENTE:A UNIAO FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:TRANSMIL TRANSPORTES INDUSTRIA COMERCIO IMPOR. CARTA DE INTIMAÇÃO Ação: Execução Fiscal nº 0005115-16.2013.8.14.0055 Exequente: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Executado: TRANSMIL T

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2203 APARECIDO CHAGAS (OAB 163057/SP) Processo 4000348-81.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. B. de O. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: MARCELO APARECIDO CHAGAS (OAB 163057/SP) Processo 4000492-55.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Exo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2711 153 sentido, trago à baila julgado proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, em caso análogo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADA - NO MÉRITO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RE