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m. a. c. d. j. - Página 2

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45 resultados encontrados para m. a. c. d. j. - data: 04/08/2025

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TJBA 04/01/2022 - Pág. 198 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 198 LISTAGEM A Origem: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS (assunto: alimentos). NÚMERO IDEA ASSUNTO ENVOLVIDOS CLASSE 717.9.56847/2018 Execução de Alimentos J. D. J. A. D.; J. P. D. A.; P. J. D. D. A. Notícia de Fato 717.9.13077/2018 Execução de Alimentos 717.9.55371/2017 Revisão de alimentos ROS

TJBA 04/01/2022 - Pág. 199 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 717.9.55977/2017 Revisão de alimentos 717.9.17968/2018 Fixação de Alimentos 717.9.166674/2017 Fixação de Alimentos 717.9.13683/2019 Fixação de Alimentos 717.9.18658/2018 Fixação de Alimentos 717.9.82267/2017 Revisão de alimentos 717.9.158592/2017 Revisão e alimentos Fixação 717.9.13443/2017 Fixação de alimentos 717.9.94168/2017 Fixação de Alimentos C

TJSP 19/08/2011 - Pág. 1192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1192 se os autos. P. R. I. - ADV CARLOS ALBERTO LOLLO OAB/SP 114525 - ADV PRISCILA FRANCYANE BARBOZA LOLLO OAB/ SP 271821 114.01.2011.041948-1/000000-000 - nº ordem 1385/2011 - Medida Cautelar (em geral) - SKINA MAGAZINE LTDA X PONTO DE DOSE COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Sentença nº 1807

TJSP 13/12/2013 - Pág. 1835 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1835 o processual a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail). - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), JULIO CESAR LATARINI (OAB 262096/SP) Processo 0002279-84.2012.8.26.0180 (180.01.2012.002279) - Mandado de Segurança - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Leandro de Lima Lopes -

TJSP 15/07/2009 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 1102 pobreza, ante o que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF: “ O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A regra não revogou a Lei 1060/50, mas permitiu, com maior vigor, a vigilância contra abusos que vinham ocorrendo nessa área, onde

TJSP 28/04/2011 - Pág. 2353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2353 compromisso de curador(a) provisório(a) ). - ADV FABIO ROGERIO FURLAN LEITE OAB/SP 253270 451.01.2011.011597-4/000000-000 - nº ordem 793/2011 - Busca e Apreensão de Menores - K. S. B. X J. R. F. M. D. L. REL. 68(CAC)-FLS. 21:”1-À vista do teor do documento de fls. 15/16 e da pouca idade da menor (fls. 07),

TJSP 27/02/2009 - Pág. 1244 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 1244 095.01.2004.000808-0/000000-000 - nº ordem 1001/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIA LOURENCAO PADOVAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 163 - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Manifestese o Instituto. - ADV THAÍS HELENA DOS SANTOS OAB/SP 191815 - ADV ULIANE TAVARES RODR

TJSP 08/05/2009 - Pág. 1000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 468 1000 para complementação das custas judiciais, conforme acordo de fls. 111/114). - ADV RONALDO TECCHIO JUNIOR OAB/SP 109635 095.01.2004.000160-9/000000-000 - nº ordem 545/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA BENEDICTA ANTONIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 258 - Defiro o levantam

TJSP 30/11/2009 - Pág. 2907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2907 Centimetragem justiça 3ª Vara da Família e Sucessões Cartório do Ofício das Varas de Família e Sucessões Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS 451.01.2007.035913-4/000000-000 - nº ordem 660/2007 - Guarda de Menor - E. Z. M. E OUTROS X F. A. B. J. - R

TJSP 23/10/2012 - Pág. 2654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2654 no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art 652), cientificando-os de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art 736 e 738), ou, no mesmo prazo dos e

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