86 resultados encontrados para m. a. c. d. p. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 1351 sempre passará com ele, enquanto o aniversário da mãe, com ela; agora, quanto às férias escolares, quando estudante, serão elas divididas em duas metades, passando a criança a primeira delas com o genitor e a segunda com a genitora, neste ano obedecida essa ordem, a qual deverá ser alternada sucessivame
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1430 do pedido, independentemente de declaração expressa da exequente, nos termos do artigo 290 do CPC, atualizado até a data do efetivo pagamento ou depósito, sob pena de prisão (art. 733, § 1º do CPC), valendo uma via do presente como mandado de citação. Fica a parte ré advertida de que nos termos do ar
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1107 SP), ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP) Processo 0004191-47.2005.8.26.0347 (347.01.2005.004191) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Valdionor Alves Pereira - - Luci de Judes Pereira - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Estando o processo em termos, cumpra a Serventia a decisão d
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1959 documentação juntada, a certidão negativa de fls. 8 e mais a juridicidade da pretensão, DEFIRO o pedido inicial para autorizar a requerente ANDREA CANTANTI CRUVINEL a proceder junto ao Banco Bradesco S/A, agência 46, c.c 94.821-7, ao resgate dos títulos de capitalização, venda e saque das ações, movi
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 1054 36 - Intime-se o devedor para, em três dias, efetuar o pagamento da diferença apurada a fls. 34, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 733, parágrafo 1º do CPC). Intimem-se. - ADV DIOGO CRESSONI JOVETTA OAB/SP 247637 - ADV MOACYR CORREA OAB/SP 35043 - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 1245 ao pleitear, literalmente, “... a declaração de nulidade das cláusulas abusivas e excessivamente onerosas cuja existência restar comprovada ........” (fls. 22, letra “d5”). Vale referir que o art. 50 da Lei Federal nº 10.931/04 (que se reveste claramente de norma de caráter processual, tendo portan
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 539 1139 114.01.2003.017324-4/000000-000 - nº ordem 712/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. L. F. X B. J. F. - Proc. n. 712/05 Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. Campinas, 12 de agosto de 2009. Bernar
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1916 para determinar que o INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL restabeleça, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o benefício do (a) autor(a), descrito na inicial, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), revertida em favor do beneficiário. Oficie-se ao EADJ. para a implantação do benefíci
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 3322 se a parte autora acerca da contestação requerido” - ADV LUIZ ERNESTO TEODORO OAB/SP 169482 - ADV VANESSA MEDEIROS OAB/SP 134141 625.01.2011.014877-7/000000-000 - nº ordem 3220/2011 - Execução de Alimentos - N. M. S. D. C. X L. F. D. C. - Processo n. 3.220/11 Vistos. Manifeste-se o exeqüente nos termos
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1684 114.01.1996.000790-4/000000-000 - nº ordem 1952/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - - S. R. F. X M. F. A. L. - Fls.273/74: Defiro, procedendo-se a citação nos endereços indicados. - ADV JOSE ANTONIO CREMASCO OAB/SP 59298 - ADV SANDOVAL COSTA ABRANTES JUNIOR OAB/SP 200108