Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 367 Processo 0051802-91.2011.8.26.0506 (3137/2011) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L. F. dos S. - J. T. - Fls.96: defiro a reabertura do prazo recursal para a requerida, contando-se da publicação deste ou de sua ciência. Int. - ADV: ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), SEBAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 306 condição de necessitado dos benefícios da assistência judiciária gratuita, em até cinco anos após o trânsito em julgado desta sentença, na forma do art. 12 da Lei nº. 1.060/50 (STF - RT 781/170). Tendo em vista que chegou a haver contraproposta de partilha àquela que o réu havia feito, transitada e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 577 crédito alimentar de Alexander, como bem notou o parquet, a também autorizar a exclusão de tal exequente do pólo ativo. Disto, temos que a presente execução deverá prosseguir somente no que tange aos créditos devidos à Celize, motivo pelo qual determino a exclusão dos demais figurantes do pólo ativo desta dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3599 408.01.2011.018263-5/000000-000 - nº ordem 1768/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. H. F. M. X R. M. - Fls. 32/34 - ISTO POSTO e, considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da ação de alimentos proposta por PEDRO HENRIQUE FRANCISCO MANSANO, menor i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 148 3647/10 - EXONERACAO DE PENSAO - Movida por J. R. D. S. em face de A. F. P. - DESP.fls. 14:Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Por se tratar de documento indispensável à propositura da ação (art. 283 do CPC), providencie o autor, no prazo de 10 dias, a juntada da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2399 408.01.2004.000948-6/000000-000 - nº ordem 64/2004 - (apensado ao processo 408.01.2009.007997-0/000000-000 - nº ordem 1221/2009) - Separação Consensual - Dissolução - E. S. E OUTROS - Fls. 81 - Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA OAB/SP 119269 - ADV EDUARDO SANTOS OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2741 estrita ao exame no balcão e, decorrido o prazo, destruam-se-os. Fls. 61/62: Comprove o Exequente o recolhimento da taxa previdenciária da OAB, no prazo de cinco (05) dias, que deverá corresponder ao salário mínimo estadual, nos termos das Leis 216/74 e 13485/09 - R$ 12,00, sob pena de representação per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1948 FIGURANDO, PORTANTO, COMO REQUERENTES “ÁUREA DAS GRAÇAS REIS DE SOUZA E ÁUREA HELENA REIS DE SOUZA”, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DE ESTILO, CERTIFICANDO-SE. Homologo, por sentença, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, a avença constante dos autos, emendada a fls. 18, atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 211 à sexta parte, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa, nos termos do art. 20, §4º, do CPC, atentando para o tempo despendido para a causa e sua complexidade, ressalvando a condição da requerente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 1691 604.01.2009.012891-0/000000-000 - nº ordem 2618/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. G. D. C. T. X J. E. C. T. - Fls. 22 - Diga quanto a certidão do oficial de justiça informando que não existe no município Bairro Santa Terezinha, constando haver duas ruas Santa Lúcia, uma no Jardim Helena Mar