2.407 resultados encontrados para m. a. c. s. - data: 28/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2026 CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 13/11/2019 AUTOR:ELINELSON SOUSA MATOS VITIMA:R. C. L. . SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da LJE. Decido. Havendo o(a) autor(a) do fato cumprido integralmente a transação penal homologada por este juízo, conforme comprovação apresentada em fls. 27/30, deve ser reconhecida a extinção da punibil
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 536 Processo 100.09.318826-8 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BENEDITO FERNANDO ROCHA PALLU - - Luiza Maria Pallu Oliveira - - Hélio Oliveira - - Regina Coeli Rocha Pallu - - Antonia Barros da Silva Pallu - Adelia Rocha - Vistos, Digam sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, sem ma
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1359 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 20/01/2014 PROCESSO :0000172-64.2014.8.26.0126 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 254/2014 - Sao Sebastiao AUTOR : J. P. RÉ : M. A. C. S. DE S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000173-49.2014.8.26.0126 CLASSE :AUTO DE PRIS�
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 PROCESSO :0089750-43.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 596/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. DE S. S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0092750-51.2012.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900608/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : T. P. B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 MENOR: D. J. X. M. REQUERIDO: C. A. M. PROCESSO: 00044538020198140010 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: M. P. E. REU: E. P. REU: M. B. PROCESSO: 00050360220188140010 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---ACUSADO: V. N. S. PROMOTOR(A): M. P. VITIMA: A. M. S. PROCESSO: 00053684220138140010 PROCESSO ANTIGO: MAGIST
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1457 PROCESSO :0011846-73.2013.8.26.0126 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 851/2013 - Caraguatatuba DECLARANTE : Patrícia Cardoso dos Santos PROCESSO :0000170-94.2014.8.26.0126 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Auto Ap : 351/2014 - Caraguatatuba AUTOR : J. P. INFRATOR : K. A. A.
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900310/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : W. B. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000510-56.2013.8.26.0002 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900308/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. P. L. F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0094171-13.2011.8.26.0050 CLASSE :INQU
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 159/2013 - Itapecerica da Serra AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. A. C. S. VARA:4ª VARA PROCESSO :0005009-61.2013.8.26.0268 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 163/2013 - Itapecerica da Serra AUTOR : J. P. INDICIADO : E. R. S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005010-46.2013.8.26.0268 CLASSE :INQUÉ
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0068550-43.2013.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 693/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0073855-08.2013.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1759/2013 - São Pa
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 PROCESSO :0023326-66.2012.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 125/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. M. M. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023562-18.2012.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 213/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. DE T. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023257-34.2012