28 resultados encontrados para m. a. c. s. s. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 PROCESSO :1005777-05.2013.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EMILIO GERMAN PARDO BUSTAMANTE ADVOGADO : 274200/SP - Sandra Aparecida de Souza Piva Valerio REQDO : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARAPICUIBA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006466-66.2013.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região apresentação de contraminuta e contrarrazões. 98 Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de Ficam as partes cientes de que, após movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de diretamente naquela C. Corte. movimentações, os futu
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 286 RECEBO o recurso de revista em relação ao tema 'Contribuição Assistencial' e DENEGO seguimento quanto aos demais. Mantenho o despacho agravado. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de Processem-se os Agravos de contrarrazões. Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os au
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3765 Requerente: LUCIANO RODRIGUES NOGUEIRA Advogado(s) do reclamante: VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS Requerido: BANCO PAN S.A D E S PAC H O 1. A fim de possibilitar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 141 Reu: Isaias Vilas Boas Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA Processo: 8048654-92.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA AUTOR: AUTOR: ARLINDO SILVA FILHO Advogado(s): RÉU: REU: ISAIAS VILAS BOAS SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Inicial
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 200 DESPACHO Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. No mesmo sentido, o CPC disciplina que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os ho
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO TESTEMUNHA TESTEMUNHA J. A. S. S. MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB: 93631-D/RJ) L. D. V. C. V. D. P. L. -. M. E. O. D. L. NAZARETH MAGACHO BRAGA(OAB: 90186/RJ) PAULO ELISIO DE SOUZA(OAB: 18430/RJ) CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB: 69218/SP) R. L. D. V. L. -. M. A. C. S. S. S. N. Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 3425 DECISÃO 8008054-81.2022.8.05.0113 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Itabuna Autor: A. C. F. E. I. S. Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Reu: M. A. C. S. S. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ________________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 123 plemento da obrigação, resultará na cobrança de custas por meio do SISTEMA DE CUSTAS REMANESCENTES do TJ BA (Ato Conjunto nº 14/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 25/09/2019), nos termos da sentença 194667015. 3. OBS: No caso em que se pretende a partilha de bens, deve o valor da causa ser o valor do patrimônio a ser partilhado. o valo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2405 VALERIA CRISTINA BALIEIRO AZAMBUJA OAB/SP 102552 445.01.2009.010248-1/000000-000 - nº ordem 1762/2009 - Alvará - GENIELI RIBEIRO DE FREITAS - Os autos permanecerão em cartório por mais 05 (cinco) dias, para eventuais consultas ou retirada para cópias pelas partes interessadas. Após, serão remetidos ao a