Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 209 BENEDITO FERREIRA X NILTON MAIA SAMPAIO - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a contestação de fls. 44/57. Requerido regularizar no prazo legal sua representação processual juntando aos autos a procuração original, bem como, recolher a taxa de mandato devida a OAB. - ADV DANILA APARECIDA D

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 3420 vigência da aludida MP, independentemente da data do ajuizamento arts. 467 e 477 da CLT. da ação, incidindo a aplicação imediata do novo regramento, por Honorários sucumbenciais pela ré nos termos da considerar que os juros incidem mensalmente, o que evidencia que fundamentação. seu fato gerador renova-se mês a mês.A correção monetária Os demais pedi

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 24243 Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, encontra-se de consultas e queixas a respeito de segurados através de disciplinado que somente podem desenvolver regularmente garantias emitidas por instituições financeiras não autorizadas para atividades no território nacional as instituições financeiras tanto, envolvendo, inclusive, o Profit Bank, acresc

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 X, citada lei). 24247 garantem, de fato, o crédito a que se prestam garantir, ocasionando problemas em sua execução, quando esta faz-se necessário, Além disso, destacou que, para que a carta de fiança e o seguro relegando os segurados à ausência de implemento da garantia judicial possam ser acolhidos como válidos, devem respeitar, dentre oferecida. outros, os segu

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 24251 outros, os seguintes critérios: Assim, tendo em vista as suspeitas verificadas em torno da carta de a) seguro garantia: comprovação de registro da apólice junto à fiança emitida pelo Profit Bank, aliado ao fato de que já houve SUSEP; vigência mínima de 2 anos; comprovação do registro penhora de créditos da executada, suficientes à garantia integral do da a

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 24239 fundamento de que, para que esta possa ter validade, deve ser Consultados os links referidos pelo decisum agravado, de fato, há emitida por uma instituição bancária que cumpra os requisitos e notícias veiculadas informando que o Profit Bank não estaria demais exigências para regular atuação. Acrescentou que, nos autorizado a emitir carta de fiança e seguro j

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1628 disponibilização, pela Vara, do link a ser acessado para ingresso do advogado optar pela participação telepresencial em razão de virtual na sala deaudiência.A ausência injustificada da parte ou a conveniência ou inserção em grupo de risco, deverá fornecer esta ausência da prévia comunicação no prazo de cinco diasantes da informação no prazo máximo

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 889 se ao Reclamante requerer, junto a este Juízo, a expedição de intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a ofício para habilitação no programa de seguro desemprego, desde que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos que atendidos os requisitos necessários para percepção do autos, peticionando com o respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2422 Identificação Ricardo G Daunt - NSCGJ Capítulo V, item 22, letra a - NSCGJ.IV Certifique na forma requerida pelo Querelante, secundada pela manifestação do Ministério Público lançada na página 69. Advogados: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI OAB/SP nº.:219859; Processo nº.: 458.01.2011.000226-5/000000-

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1630 obrigatória e será obrigatórioo uso de máscara.Na exclusiva -GP-GVP-CRT n° 13/2020;CONSIDERANDO A FASE 2 DO PLANO hipótese de a parte ou testemunha ser integrante de grupo de risco, D E poderá haver aparticipação e oitiva de depoimento pela via ATIVIDADESPRESENCIAIS;CONSIDERANDO A NECESSIDADE telepresencial. Neste caso, o advogado deveráfornecer esta DE