35 resultados encontrados para m. a. d. a. h. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) 3053 Vistos, etc. Defiro o prazo requerido pelo autor no Id. nº “561b8c6” Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA DOS SANTOS CARDOSO Considerando o integral pagamento dos créditos havidos neste feito, julgo extinta a execução. Restitua-se à executada PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. o depósito recursal
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Edgar Clementino dos Santos Neto(OAB: 29900-D/PE) ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090/PE) AMBEV S.A. GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382/PE) LETICIA ALMEIDA GRISOLI(OAB: 116514/RJ) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1872 TERCEIRO INTERESSADO BB Administradora de
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 exigível dos filiados ao sindicato respectivo". 18725 2.2. RECURSO DA RECLAMADA 2.2.1. Grupo econômico No mesmo sentido, o Precedente Normativo nº 119 SDC do C. TST. A recorrente afirma que cada empresa detém personalidade jurídica própria e objeto social distinto, inexistindo qualquer interferência ou ligação entre suas atividades, razão pela qual pretende seja a
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 771 RÉU: RÉU: DATERRA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - d5064cf. EPP, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA 2 - Manifeste-se a Contadoria. 3 - Após, aguarde-se o retorno do processo principal, com o devido DECISÃO trânsito em julgado, oportunidade em que as peças dos presentes autos serão anexados àqueles autos. 1. Intime-se, pela via editalícia, a reclamada DATERRA O
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 confederativa foram autorizados pelo trabalhador. Limitou-se a 18750 545 consolidado. E esta autorização não existe nos autos. alegar que efetuaram o desconto por força de norma coletiva (fl. 334). Ressalto que, ao contrário do alegado nas razões recursais, a Assim, reformo a r. sentença para condenar a reclamada à jurisprudência está sedimentada no sentido de qu
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 2161 matéria controvertida, quando então será possível emitir um loja do Brasil a ter o privilégio de ser aceito também em outros pronunciamento jurisdicional a respeito, não se podendo confundir estabelecimentos comerciais. as condições da ação com o resultado da entrega da prestação jurisdicional de mérito. No dia 1º de Março de 2004, o cartão Hipercar
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 2183 Entretanto, diante da pluralidade de reclamados, se aproveitará a Igualmente, inexiste prescrição quinquenal porque o tempo de defesa às apresentada pelos presentes nos pontos em que a contrato se encontra inserto nos cinco anos anteriores ao contestação aproveitar a parte revel e confessa. ajuizamento da demanda. Destaco, o direito do revel e confesso será
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 18742 atribui expressamente ao grupo econômico a responsabilidade No mesmo sentido, aliás, reafirmou o Supremo Tribunal Federal, em solidária pelos débitos trabalhistas das empresas componentes do V. Acórdão da lavra do Ministro Gilmar Mendes, com repercussão grupo. geral, prolatado no ARE 1.018.459/PR., que é inconstitucional exigir contribuição assistencial de e
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 A parte ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA não 2127 figure no polo passivo da relação processual. compareceu em audiência, motivo pelo qual a declaro confessa e revel quanto à materia de fato. Contudo, a existência ou não do direito e a natureza jurídica da relação são conclusões somente possíveis após o exame da É importante destacar que a empregadora
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 18734 reclamada - VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA., em 21 de novembro de 2013, para exercer a função de motorista de ônibus. De acordo com 2.2.3. Multa do art. 477 da CLT as fichas cadastrais de fls. 73/75 e 132 e do teor dos documentos de fls. 860/862 (consulta ao sítio da Receita Federal), verifica-se a Quanto ao tema, a r. sentença não comporta reforma. identidade do sóc