Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 768 br III - Para análise do referido cálculo, deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal 11 - situado na Praça Antonio Teles nº 28 - 2º andar - Centro/Santos, conforme instruções contidas na Portaria CAT-15, de 06.fev.2003, alterada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1307 Aparecida Silva e Ulisses Vinicius da Silva. Deixo de condenar os réus nas verbas da sucumbência por não ter havido resistência ao pedido, bem como por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita. Oficie-se para que cessem os descontos relativos aos alimentos ao INSS e à Embraer (fls. 05). Transitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 1466 anteriormente ao ajuizamento da ação, acrescidas das vincendas, nos termos da jurisprudência consolidada na Súmula 309 do STJ. Não há possibilidade de cumulação da execução pelo rito especial com a execução das pensões pretéritas, em razão da diversidade de procedimentos, e para evitar tumulto proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 896 2157 em face da Fazenda Pública. Ademais, existe o risco da irreversibilidade do provimento antecipado, pois o benefício pretendido tem caráter alimentar, de sorte que é irrepetível. Portanto, por ora indefiro o pedido de tutela antecipada. 03. Considerando o pedido deduzido, vejo que a lei estabelece o rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 651 292.01.2004.001659-5/000000-000 - nº ordem 1800/2004 - Inventário - ANA MARIA DE ALMEIDA BERNARDO X ILTON BERNARDO - Fls. 142 - Vistos. A partilha apresentada deve ser retificada, para exclusão do bem objeto de venda no presente. Prazo: dez dias. Com a retificação, voltem para homologação. Decorrido o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1366 VITOR MEIRELLES OAB/SP 104637 320.01.2009.020078-5/000000-000 - nº ordem 3225/2009 - Separação (Ordinário) - M. A. D. D. C. X S. D. C. - Fls. 10 - Ante os termos do documento de fls. 07, concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 2321 conforme solicitado pelo Ministério Público. Int-se. - ADV ELOISA ROCHA DE MIRANDA OAB/SP 145983 198.01.2011.003509-0/000000-000 - nº ordem 622/2011 - Alimentos - Oferta - LEOVIGILDO DE JESUS DOS SANTOS X GUILHERME AGUIAR DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos requerida pelo alimentante, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 1229 reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmado pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se pessoalmente o (a) autor (a). - ADV JULIANA SAAD OAB/SP 239445 114.01.2009.011668-0/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1391 - ADV: PRISCILA LEITE AZEVEDO DO CARMO (OAB 311156/SP), MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE (OAB 133890/SP), PAULO ANDRE PEDROSA (OAB 127984/SP) Processo 0040301-24.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. das G. de F. A. - M. I. P. S. - - M. A. M. de A. - - J. M. M. A. - - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1260 Vistos. Diante do resultado positivo do exame pericial, designo audiência para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 25/09/2013 às 15:00h. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus respectivos procuradores. Ciência ao MP. Cumpra-se e intime-se. - ADV: VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP), FERNANDA CHAMMAS (OA