Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 222 S. X J. M. S. D. S. - Fls. 26 - 1) Nos termos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 5.478/68, concedo ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2) Com fundamento no artigo 4º da referida lei, fixo os alimentos provisórios no valor de 1/3 do salário mínimo, considerando-se que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 425 526.01.2008.000367-6/000000-000 - nº ordem 53/2008 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X SERVITEC USINAGEM LTDA EPP E OUTROS - Fls. 239 - Proc. nº 053/08 Vistos, Diante do que consta dos autos, providencie a serventia, através do sistema BACENJUD, a transferência dos valores bloqueados para conta judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2274 benefícios da Justiça gratuita. 2. Cite-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de imediata penhora e avaliação de bens. - ADV ROGERIO LEANDRO OAB/SP 305897 405.01.2011.039351-0/000000-000 - nº ordem 2943/2011 - Divórcio (ordinário) - M. P. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 2216 CARVALHO - Vistos 01.A intimação do herdeiro Adalberto para apresentar a relação de bens existentes em Portugal deverá ocorrer por ocasião de sua citação, evitando-se assim tumulto processual; 02. Intime-se a inventariante a juntar aos autos em 20 dias as primeiras declarações e prova da propriedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2564 Taboão da Serra/SP, nascido aos 07/04/2004, e EMANUELE YASMIN RODRIGUES DO NASCIMENTO, natural de Carapicuíba/ SP, nascida aos 22/02/2007, e prestar a eles a assistência material, moral, disciplinar e educacional, possibilitando-lhes o pleno desenvolvimento físico, mental e espiritual, sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1444 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de CONSTATAÇÃO e CITAÇÃO, com os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC, para o cumprimento das diligências. Intime-se. - ADV: MARIA IDILMA VIEIRA (OAB 263152/SP), ALBERTO QUARESMA NETTO (OAB 124993/SP) Processo 0010249-45.2011.8.26.0577 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2237 GONCALVES DIAS - Fls. 507 - Sentença nº 1214/2011 registrada em 25/08/2011 no livro nº 34 às Fls. 288: Preenchidos os requisitos legais, acostadas aos autos a relação de bens, bem como a atribuição de valor, cumprido o disposto no artigo 993 e seguintes do Código de Processo Civil, julgo por sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2564 Taboão da Serra/SP, nascido aos 07/04/2004, e EMANUELE YASMIN RODRIGUES DO NASCIMENTO, natural de Carapicuíba/ SP, nascida aos 22/02/2007, e prestar a eles a assistência material, moral, disciplinar e educacional, possibilitando-lhes o pleno desenvolvimento físico, mental e espiritual, sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 532 Processo 1001325-88.2014.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. C. T. - M. A. da S. T. - Defiro a gratuidade. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do Requerido, incluindose 13º salário, excluídos, adicional de férias, férias inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1318 cônjuge supérstite. Cumpre destaca que o cônjuge supérstite, para legitimar sua meação em termos de posse e domínio, tem impostergável necessidade de submetê-la ao devido processo legal, que só pode ser o do inventário e da partilha. Sem o formal de partilha, a parte que já pertencia ao meeiro n