Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2078 Emdaep Empresa de Desenvolvimento Agua Esgoto e Pav de Dracena - Visto em correição. Após o devido preparo, cite-se a executada, nos termos dos arts. 652, 736 e 738 do CPC, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 722 descumprimento de obrigação de pagar quantia certa, nos termos do art. 475-J, do CPC. A imprecisão na redação do mencionado dispositivo legal implicou dúvida quanto ao dies a quo do prazo fixado para o cumprimento voluntário da obrigação. Surgiu, então, no âmbito do STJ, polêmica semelhante àquela instalada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1377 Silva - - Edinilson Ribeiro da Silva - - Lucinez Rocato Bisca da Silva - - Fatima Silva Leite - - Cintia Regina de Freitas Ribeiro Elias Ribeiro da Silva - Intime-se a inventariante, pessoalmente, para no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de destituição. Int. - ADV: FABIO MARTINS JUNQUEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1443 Processo 0003118-27.2008.8.26.0091 (361.02.2008.003118) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Vicente Borges de Oliveira - Odete das Graças Borges - Fl. 109: Cumpra-se o V.Acórdão retro. Ciência às partes. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARIA DAS GR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 908 cumprimento. Essas considerações têm assento em doutrina do eminente Alcides de Mendonça Lima (“Comentários ao Código de Processo Civil”, edição Revista dos Tribunais, 1982, volume XII, páginas 239 a 241). Como, no caso sob exame - pedido de Flavio Speranza Bicudo para abertura, registro e cumprimento do testamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 657 1484 no ofício de fls. 69. Defiro a permanência dos autos em cartório pelo prazo de sessenta dias, decorridos arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSEANE SELMA ALVES (OAB 227114/SP) Processo 004.02.011694-6 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. M. G. de L. S. e outro - Providencie a retirada do mandado de averbação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 637 deslocamento do feito para aquele ramo judiciário a partir do momento em que a referida empresa pública federal ou a União, de forma espontânea ou provocada, indique o interesse em intervir na causa, observado o § 4º do art. 64 do CPC e/ou o § 4º do art. 1ºA da Lei 12.409/2011’ Precedentes desta Egrégio Tribunal e desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1535 BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP) Processo 0007366-18.2006.8.26.0152 (152.01.2006.007366) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - M. V. dos S. V. e outro - Requeira a inventariante o que de direito, em 5 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARILIA RAMOS VALENCA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 747 Jacqueline Aronis - Riveke Pekelman Aronis - Vistos. Aguarde-se por cinco (5) dias conforme requerido às fls. 17. Int. - ADV: FABIO CHAZAN (OAB 96952/SP) Processo 0022561-92.2012.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Sucessões - Alexandre José Martin Pinto - Andrea Guilhen Montiel - - Augusta Guilhem Montiel - - Luzia Guilhem M

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 510 118 de 2011. Informam que o Sr. Fernando Rodrigues é casado, mas que está separado de fato da sua mulher, que é doente e se encontra em estado vegetativo de vida, não podendo, por isso, promover a devida ação de divórcio. Testemunhas ouvidas nas fls. 32/32. O Ministério Público, em judicioso parecer de fls. 34/36, manifestou-se contrária ao reconhecimento da união estáve