4.526 resultados encontrados para m. a. de c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2128 fatos que lhe tirariam o direito de receber a pensão da parte do pai. Ainda em sua defesa, informou o alimentante ter a credora ajuizado ação revisional de alimentos, julgada improcedente. Por fim, postulou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. A exequente pediu a prisão do executado (fls. 98/100). O Minis
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1156 Estiva-Gerbi, como requerido. 3 - Decorridos três (03) meses, tornem ao Setor técnico para nova avaliação psicológica do caso. Intime-se. - ADV: DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP), JUCIANE APARECIDA MOREIRA LUCON (OAB 149785/SP) Processo 0006327-25.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006327) - Procedimento Ordin
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1096 sem pagamento, apresente a credora nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida. 5. Não apresentada, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 475-J, § 5° do CPC, remetendo-se os autos, após, ao arquivo. 6. Apresentada a memória de cálculo, expeça-se, se em termos e se fo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 408 vêem-se constrangidos a aguardar o pagamento de seus honorários por precatórios, o que praticamente inviabiliza a colheita de prova técnica, diante do desinteresse dos expertos em trabalhar sem a segurança de que receberão a contraprestação de seus esforços. 23. Em conformidade com os ensinamentos
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 2429 no Código de Processo Civil para a execução de alimentos. Afirmaram que no curso da execução foram opostos três embargos de terceiro, um deles pendente de julgamento de recurso interposto. Aduziram que nos embargos de terceiro opostos por Vera Lúcia da Silva foi alegada a impenhorabilidade do imóvel por se tratar de
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1071 2324 Processo 0055008-92.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Domingos Ribeiro Barbosa - Supermercado Ricobello Ltda - Defiro a gratuidade processual. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos com
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1155 REPISO ARRIAGADA (OAB 105127/SP) Processo 100.09.300958-4 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - G. Z. - E. D. da S. - Tendo em vista que a autora apesar de intimada através de seu patrono, pela imprensa oficial, não promoveu o andamento do feito, julgo extinta esta ação de Reconhecimento e Dissolução d
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 625 364 7.841, de 17 de outubro de 1.989 (“Art. 40. No caso de separação de fato, e desde que completados 2 (dois) anos consecutivos, poderá ser promovida ação de divórcio, na qual deverá ser comprovado decurso do tempo da separação”). Além disso, não há necessidade de prévia partilha de bens, como consignam o ar
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1911 provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de três dias, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, nos termos previstos no artigo 733 do Código de Processo Civil. - ADV: DANIEL PERRI BREIA (OAB 232331/SP) Processo 011.09.117376-1 - Revisional de Alimentos - M. A. de C. - A. dos S.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2101 12 Pimentel Saboia (OAB: 5521/CE). Credora: A. C. C. A.. Credor: A. B. M.. Credor: A. C. C. L.. Credor: A. A. B. M.. Credor: A. A. M.. Credor: A. P. F.. Credor: A. R. A. P.. Credor: A. R. M.. Credor: A. S. S. B.. Credor: A. V. F. G.. Credor: A. B. da S.. Credora: C. G. B. de S.. Credora: C. S. de C. S.. Credor: C. de A. L.. Credor: C. S. H.. Advogada: Debora Prado Gomes (OAB: 280