Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1637 e insubsistente a argumentação apresentada pelo requerido no sentido de que o Poder Judiciário, caso acolhesse o pedido do autor para fornecimento de tratamento, estaria exercendo o papel de co-gestor dos recursos públicos, alterando prioridades legalmente estabelecidas e violando o princípio da tripartiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2077 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 50/55 - Processo n.º 1293/08 Vara única da comarca de Monte Azul Paulista. Vistos. LUZIA LEMES DE ARAÚJO, qualificada nos autos, ajuizou ação de rito ordinário contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, visando provimento jurisdicional que condene o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 33 SP 46404 - ADV VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA OAB/SP 285494 - ADV VIVIANNE CRISTINA DA SILVA MENEGUELLI OAB/SP 311945 - ADV DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO OAB/SP 120040 003.01.2011.000870-3/000000-000 - nº ordem 279/2011 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSE ROBERTO AMANCIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 1514 consignando-se que, na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa conciliatória, fluirá o prazo de 3 (três) dias, a partir da audiência, para o executado efetuar o pagamento do débito reclamado atualizado, mais as pensões que se vencerem no curso do processo ou, justificar a impossibilidade de fazê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 255 se a exequente em prosseguimento, cumprindo o terceiro parágrafo do despacho de fls. 54, ou requerendo o que for de direito. Int. - ADV: MARIA MARTA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 73582/SP), CLÍCIA HELENA REZENDE FRANCO DO AMARAL (OAB 288699/SP) Processo 0912964-20.2012.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1588 proferida em Ação Civil Pública com efeito “erga omnes”, em Juízo diverso de onde se originou a respectiva sentença, diante do v. acórdão proferido em 02.02.2011, no recurso de Agravo de Instrumento registrado sob n. 2011.0000004158, relator Silveira Paulino, cujo entendimento passo a adotar, porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 1016 ÀS 14:30 HS., para comparecimento das partes. Cite-se a parte requerida por meio de Oficial de Justiça. Consigne-se que, em não sendo obtida a conciliação, será designada nova data para instrução do feito, oportunidade em que as partes poderão produzir provas e o(a) requerido(a) apresentar contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 1274 diga o(a) credor(a) em termos de prosseguimento (artigos 475-B, “caput”, e 475-I, ambos do CPC). No silêncio e decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 475-J, § 5º do CPC).” Int. - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111 - ADV JULIANA GLORIA DE ALMEIDA OAB/SP 266036 361.02.2010.00023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 259 manifestação das partes em ato incompatível com vontade de recorrer (art. 503, § único, do CPC), certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: DANIEL KIM MIHARA (OAB 300258/SP) Processo 0934761-52.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes �