Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 1060 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBANIRA CAVALCANTE DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1680/2009 Processo 100.09.313267-0 - Execução de Alimentos - F. P. V. e outro - F. G. V. C. - c- 548 - Concedo às exeqüentes os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. Intime-se o executado, pessoalmente, exped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 1378 arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. Int. - ADV: JÉSSICA ROBERTA RODRIGUES (OAB 203667/SP) Processo 002.08.111511-9 - Separação (Ordinário) - M. de F. G. M. - A. G. M. - J. Diga a parte contraria (réu) - ADV: KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), LUCIANA APARECIDA DE SOUZA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 1690 defesa em três dias, sob pena de prisão, nos termos do art. 733 do CPC. A falta de contestação ensejará revelia e confissão (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial - art. 285 do CPC). Esta decisão servirá de mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Int. - ADV: SHEILA CRISTINA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1346 17 de aplicar efeitos infringentes ao julgado, a fim de que seja suspensa a efetividade da sentença de primeiro grau. Todavia, o decisum guerreado aplicou a Lei Processual Civil atinente à espécie porquanto, de fato, não cabe efeito suspensivo à apelação interposta contra sentença que antecipa os efeitos da tutela, como no caso ora analisado. 4 - Quanto aos documentos aco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1614 Nº 0214390-42.2007.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelado: M. A. J. C. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para regularização, no tocante à apresentação das contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 8 de agosto de 2019. Desembargador FERNANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 301 2232115-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; 0065

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1780 Adão da Silva (OAB: 385622/SP) - Thiago Penteado Silva (OAB: 411554/SP) - Mariana Martins Rosário (OAB: 407352/SP) Marcos Santos Gonçalves (OAB: 358300/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2230452-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1267 Processo 0079784-85.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.J.C. - Assim sendo, ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e, por isso, absolvo réu M. A. J. C., qualificado nos autos, da práti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 51 a conexão, seria desnecessária a identidade total dos elementos da ação, bastando tão somente uma identidade parcial. 2. O art. 105 do CPC, em torno do qual existe certa divergência acerca de sua exata interpretação, afirma que, havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 834 - W. M. A. - J. C. C. - Vistos. Defiro à requerida a gratuidade da justiça. Anote-se. Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. Int. - ADV: TATIANA INES GOMES (OAB 217075/SP), ANTENOR SCANAVEZ MARQUES (OAB 152872/SP), VANDA DOUTEL CARRICO MIRANDA CRUZ (OAB 148375/SP), LUCIANA MATSUKAWA DE BI