1.163 resultados encontrados para m. a. l. a. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 126 MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Iniciado o julgamento, o eminente Des. Relator procedeu a leitura do relatório. Após, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado”. 68- Apelação Nº 0004961-96.2018.8.06.0167 (D) – Sobral.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3988 Custas na forma da lei. P.I. - ADV: ARIANE DA SILVA CARLOS (OAB 381471/SP) Processo 1003341-12.2016.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivete de Mattos Corrêa da Silva - - José Carlos Donizetti Corrêa da Silva - Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: LAURA FERREIRA DE F
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1767 R$ 1.132,49 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se venceram ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, concedido ao encarregado da
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 640 conclusão que se deseja alcançar com a sentença do magistrado. Sendo impossível a efetividade do comando quando ele é impreciso relativamente ao que ordena, é impossível igualmente o pedido que não oferece, à futura sentença, os elementos indispensáveis para que o comando dela emergente seja certo e determin
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 658 as partes se têm interesse na designação de nova audiência para tentativa de acordo em relação aos bens a serem partilhados. Int. - ADV: ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB 170654/SP), ELIZABETH VAZ GUIMARÃES FERREIRA (OAB 231217/SP), VANDERLENE LEITE DE SOUSA VICTORINO (OAB 177577/SP) Processo 1002308-31.2013.8.26.
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1278 Int. - ADV: FLÁVIA DA SILVA MARQUES (OAB 153625/SP) Processo 3001896-89.2013.8.26.0125 - Alvará Judicial - Família - Maria Efigênia da Fonseca Rocha - - Tiago Rocha dos Santos - - Tatiane Fonseca Rocha - Milton Rocha dos Santos - 1. Juntem os requerentes a certidão de inexistência de dependentes junto a
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2061 Cristo Pontes - A defesa não invoca, na resposta de fls. 136/137, qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, de modo que deve o processo seguir adiante. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do réu, designo o dia 24 de fevereir
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1708 o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: ALMIR FORTES (OAB 127305/SP), CLAUDIA MAGALHÃES ARRIVABENE
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 1922 as demais verbas de caráter pessoal. Em caso de desemprego ou de emprego autônomo ou informal, fixo os alimentos provisórios no importe de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional, intimando-se o réu, pessoalmente, para pagamento dessa verba, mediante depósito na conta bancária da representant
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 712 Central, fica designada audiência de conciliação para o dia 21 de agosto de 2012, às 15:30 horas, a ser realizada neste Setor de Conciliação da Família do Fórum Central, situado na Praça João Mendes, s/nº, 13º andar, sala 1311. S.P., 25 de julho de 2012. Eu, _____________, Escrevente Técnico Judiciário, assino.