1.163 resultados encontrados para m. a. l. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3641 a produção de prova oral, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de abril de 2022, às 15:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até dez dias a contar da publicação da presente. - ADV: MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/SP), FERNANDO COURY MA
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2358 CORRÊA PIMENTA (OAB 320943/SP) Processo 1026279-03.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - F.L.G. - M.A.L. - E.J.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2849 Cite-se e intime-se a parte ré, por meio de carta com A.R., para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às reg
2 9 . E m 0 3 / 0 5 / 2 0 1 6 , a i m p e t r a n t e s u b m e t e u o s d o c e e s t a e n t e n d e u q u e a c l a s s i f i c a ç ã o f i s c a l e a d g e r a n d o n o v a s a n o t a ç õ e s n o S I S C O M E X , b e m c o m e a n e c e s s i d a d e d e r e c o l h i m e n t o d a d i f e r e n ç a t r i b u t á r i o . 3 i d e 0 . E m 0 6 / 0 5 / 2 0 1 6 , n ã o h n c l u s i v e p e d i d o d e r e c o n s o d e s p a c h o a d u a n e i r o , e i v e n t u a l a u t o d e i
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3879 Processo 1002090-44.2018.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Conceição Moisés da Silva Almeida - - Itallo Moises de Almeida - - Phablo Moises de Almeida - Vista dos autos a(o) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. - ADV: THAIS SANDRIN VERALDI LEITE (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1965 reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. “ Sendo assim, o que justifica a concessão da tutela antecipada é a existência de prova inequívoca das alegações feitas na petição inicial e, no caso presente, da irreparabilidade do dano ou
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1379 CEZAR em face de JULIANO MUSTAFÁ CANDIDO, qualificados nos autos, o que faço com fulcro no art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, ficando cassada a liminar. Por litigarem sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita libero o (a,s) requerente (s) do pagamento das custas, despesas e v
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2867 se a requerente, com urgência, sobre a certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO WILSON DE MORAIS (OAB 293694/SP) Processo 0010370-75.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. F. da S. - J. B. da S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se.
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1887 09. 4- Decorridos sem cumprimento, voltem conclusos. Int. - ADV: ROSENIR DEZOTTI (OAB 83334/SP) Processo 0011677-98.2012.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Viviane Rocha de Sousa - Jose Maria de Sousa Neto - Desentranhe-se e adite-se a carta precatória de fls. 36/41 para cumprimento, instruindo-a com cópi
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 386 inicial (fls. 02/09) veio acompanhada de documentos (fls. 10/22). Citado (fls. 29), o requerido apresentou contestação. Alegou que, apesar de exercer atividade remunerada, não tem condições de manter sua própria subsistência e que está cursando ensino médio, sendo que seu salário não é suficiente para pagame