2.217 resultados encontrados para m. a. m. a. - data: 12/08/2025
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2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 PELA RECLAMADA PELO PRAZO DE CINCO DIAS. 1008 TESTEMUNHA TESTEMUNHA P. T. G. S. M. L. T. D. S. Intimado(s)/Citado(s): Assinatura SALVADOR, 8 de Fevereiro de 2019 MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000721-15.2017.5.05.0026 RECLAMANTE VENICIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO Juliana Cabral de Oliveira(OAB: 13694/BA) A
Edição nº 67/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de abril de 2011 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) 2010 12 1 003089-3 Aleatória ESDRAS NEVES MARTINHO LARA GAIA FRANCISCO JUNIOR GAIA PEREIRA BANCO CSF S/A RODRIGO MADEIRA NAZÁRIO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2011 00 2 006053-4 Aleatória SANDOVAL OLIVEIRA EDNA COELHO LINHARES
Edição nº 81/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de maio de 2010 Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público ALEXANDRE VITORINO SILVA (Procurador) VARA DE MEIO AMBIENTE DESENV. URBANO E FUNDIARIO DO DF NÍDIA CORRÊA LIMA HUMBERTO ADJUTO ULHÔA OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2009 01 1 077828-7 SANDUBÃO LANCHES LTDA. ME FRANCISCO AGRICIO CAMILO DISTRITO FEDERAL ALEXANDRE VITORINO SI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 329 OAB 27220-B - BERNARDO ARAUJO DA LUZ (ADVOGADO) PROMOTOR: ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA: GILBERTO VALENTE MARTINS Relator(a): Des(a). ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal rejeitou as preliminares de extinção da ação penal, em virtude de bis in idem, e de inépcia da denúncia e acolheu a preliminar de incomp
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 232 DENUNCIADO:LEONARDO MENDES BATISTA VITIMA:D. C. M. . DECISÃO            Trata-se de Ação Penal em que o Ministério Público, em buscas realizadas nos bancos de dados do INFOSEG e/ou SIEL, não obteve sucesso para localizar o endereço atualizado do réu, o que foi ratificado por pesquisa feita por este juÃ-zo, pelo que foi realizada a citação por edital.
Publicação: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4052 Apelante : A. M. de S. DPGE - 1ª Inst. : Tatiana Maria Bronzato Nogueira Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Distribuído por Sorteio em 20/06/2018 Nº : 0003943-35.2017.8.12.0029 - Apelação Criminal Origem : 0003943-35.2017.8.12.0029 - Naviraí / Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Crimi
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Interditan Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Maceió, Ano III - Edição 547 65 : Paulo Sérgio da Silva Minegra 03/10/11 15:30 : Conciliação 0009356-05.2011.8.02.0001 : Procedimento Ordinário Assunto principal : União Estável ou Concubinato Requerente : DANIELLE LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY Advogada : OAB 9114/AL - Bruna Fanny de Olivei
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Processo: 001.07.054272-5 : Divórcio Litigioso Autora : F F da S Defensoria P. : OAB 2732/AL Silvane Dantas Batista Réu : A A da S 17/11/09 09:00 Processo: Requerente Defensoria P. Requerido : Instrução e Julgamento 001.08.084335-3 : Alimentos : T. S. de F. : OAB 2732/AL Silvane Dantas Batista : T. F. de F. 17/11/09 09:30 : Conciliação, Instrução e Julgam
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 SALVADOR, 11 de Janeiro de 2019 869 Sanadas as pendências, reinclua-se o feito em pauta e notifiquemse as partes e seus procuradores para comparecerem à audiência, HELIANA MARIA NEVES DA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000931-03.2016.5.05.0026 RECLAMANTE C. L. D. S. ADVOGADO CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB: 21602/BA) RECLAMA
Edição nº 96/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de maio de 2010 Advogado(s) Origem Decisão PATRICIA VIEIRA COELHO PEREIRA (Procurador) SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 04 1 008139-9 FERNANDO HABIBE CRUZ MACEDO SARA AURELIZIA DE JESUS CAVALCANTE SAMUEL LIMA LINS e outro(s) BANCO FINASA SA AUREO OLIVEIRA NETO MARIA LUCÍLIA GOME