2.217 resultados encontrados para m. a. m. a. - data: 04/08/2025
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2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9 agentes autônomos do comércio (prestação de serviços) no Município de Juiz de Fora. PODER JUDICIÁRIO Assevera que a pauta de reivindicações foi encaminhada à JUSTIÇA DO TRABALHO representação da categoria patronal no último mês de novembro e que a garantia da data-base foi assegurada até 31/01/2020. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Informa que
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 931 RAUDA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: J. C. C. A. REQUERIDO: M. A. M. A. PROCESSO: 00040149720198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos de Infância e Juventude em: REQUERIDO: M. A. M. A. REPRESENTANTE: J. C. C. A. REQUERENTE: C. C. A. PROCESSO: 00040348820198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execuç
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 156 do ente devedor, uma vez que se enquadra ele no Regime Especial, nos termos da EC 99/17. Calha observar, ainda, que o crédito materializado no precatório precisa ter natureza alimentar, a teor do art. 100, § 1º, CF/88: Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações,
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 8506 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região BARUERI21 de Janeiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-1001478-96.2018.5.02.0201 RECLAMANTE M. A. M. A. ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECLAMADO M. B. L. ADVOGADO ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881/MG) ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) 1ª Vara do Trabalho de
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2489 435.01.2010.000289-3/000000-000 - nº ordem 137/2010 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JULIANA NOBILE X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS - Fls. 182 - Fls. 181: Providencie-se o necessário para pagamento, reiterando-se a planilha já enviada, se o caso. Int. - ADV JULIANA CANELA
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 1879 validade de 180 (cento e oitenta) dias, devendo o requerente prestar contas DIRETAMENTE com os HERDEIROS. Declaro, por sentença, para que surta os devidos e legais efeitos, EXTINTO o presente Alvará, tendo como requerente EDIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA RIBEIRO CAIRES E PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS PICOLÉ e
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1481 Advogado: Daniel Souza Porto - OAB nº 305.014 Processo 0071669-54.2011 - Cumprimento de sentença - carga aos 10/09/2014 Processo 0025587-96.2010 - Procedimento Ordinário - carga aos 10/09/2014 Processo 0064017-54.2009 - Monitória - carga aos 10/09/2014 Processo 0069445-12.2012 - Cumprimento de sentenç
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2152 538 falecimento de Beatriz Miranda Forte, ficando desde logo CITADOS os interessados incertos e desconhecidos dos termos da presente ação, cientificando-lhe que, concluída a citação, abrir-se-á vista às partes em Secretaria, e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, e por meio de advogado/defensor legalmente constituído e habilitado, dizer sobre as declarações prestadas pel
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 COSTA JESUS 167 MARTA BASTOS DA SILVA TRAVESSA BELEM 768 J A R D I M EUROPA 168 MATEUS DOS SANTOS 58 RUI PIRES DE LIMA 169 MATHEWS HENRIQUE PARENTE ALVES RUA PARAISO 298 CRISTO REI 170 MIRIAN FEITOSA DOSJ A I R ANTONIO SANTOS FORTES 0 171 MIRLEY BARBOSA RUA MARECHAL RONDON 0 J A R D I M PLANALTO 172 MIZAEL FERREIRA TRAVESSA BELÉM 768 JD EUROPA 173 MOACELIO MELO AV. BRASIL 1135
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 PROCESSO :0900566-86.2012.8.26.0103 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 681/2011 - Tapiratiba AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. A. M. A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0900574-63.2012.8.26.0103 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 126/2012 - Tapiratiba AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. M. DE M. VARA:VARA ÚNICA PR