124 resultados encontrados para m. a. m. proc. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 551 DE IBITINGA LTDA X DIOGO DE CAMPOS FRANCHI - Proc. 514/11 DEFIRO o pedido retro, para determinar a CONVERSÃO DA EXECUÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. REDISTRIBUA-SE. Nos termos do artigo 219, Par. 2º. E 3º. Do CPC, os títulos deveras prescreveram para fins de execução direta, já que não houve citação válida
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 118 previstas no pacto. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas pela demandada, se houver. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se. P.R.I. Ciência ao MP. I
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 2115 428.01.2009.006003-5/000000-000 - nº ordem 1380/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. H. D. S. P. E OUTROS X E. A. P. - Nota de cartório: As partes retirar certidão de honorários. - ADV MARIA CECILIA VIANNA BATISTA OAB/SP 225976 - ADV VANESSA GANDOLPHI DE CARVALHO OAB/SP 178110 428.01.2009.006058-
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 25 intime-se pessoalmente o autor, para dar andamento útil ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (§1º e inciso III do art. 267 cc artigo 598, ambos do C.P.C.). Int. - ADV: CELIA BIONDO POLOTTO (OAB 279519/SP), LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 242213/SP) Processo 0002225-07.2013.8.26.0238 (023.
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 806 da Lei 7357/85), ou seja, depois de prescrito para fins de execução, o cheque pode ser objeto de ação monitória ou de ação de cobrança (ação de conhecimento), com fundamento no enriquecimento sem causa do emitente e/ou co-obrigados. Art. 61. A ação de enriquecimento contra o emitente ou outros obrigad
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 351 REVOGADAS, caso haja interesse do banco. Observo, por fim, que não está claro nestes autos se a “negativação” dos dados da autora e dos sócios (excluídas pelo juízo) decorreu somente do contrato de abertura de crédito em conta corrente (objeto desta ação), ou se incluiu débitos decorrentes de outr
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 1456 DA SILVA FILHO OAB/SP 104431 - ADV JOAO JURANDIR DIAN OAB/SP 83645 114.01.2012.060295-5/000000-000 - nº ordem 1681/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. J. D. S. X B. C. R. - Não há dúvida de que ao pai é assegurado o direito de visitar o filho no caso de separação judicia
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1363 de instrumento interposto ou eventual pedido de informações. Int. - ADV CLIMÉRIO DIAS VIEIRA OAB/SP 293521 - ADV FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA OAB/SP 125445 - ADV DANIEL ANTONIO MACCARONE OAB/SP 256099 114.01.2012.019576-1/000000-000 - nº ordem 534/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. M
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 924 por esta demonstrado. Dessa forma está demonstrada a pertinência e relevância da medida pleiteada. Não se olvida, por outro lado, que o pai tem o direito de visitar seus filhos e, não havendo acordo entre as partes neste ponto, deve a parte interessada se socorrer ao Poder Judiciário para resguardar seu di
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1182 Processo 0016200-52.2013.8.26.0576 (057.62.0130.016200) - Procedimento Ordinário - Petição de Herança - Danilo Franco de Azevedo - - Glauciane Franco de Azevedo - Rafaela Franco Escanferla - - Katia Regina Escanferla - - Valéria Cristina Escanferla Petruschky - ORDEM 1087/2013 - Ciência sobre CERTIDÃ