CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6741 Intime-se, também, a parte autora, na pessoa de sua advogada (nCPC, §3º do art. 334), para comparecer à referida audiência. Vitória da Conquista, 19 de setembro de 2019. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) Cláudio Augusto Daltro de Freitas Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCES

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 750 Intimação repousos e feriados, não havendo que se falar em reflexos do adicional em tais parcelas. Pois bem. O acórdão do E.TRT ID. D4668f6 condenou as reclamadas no pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3 constitucional, 13º salário, RSR, FGTS, multa fundiária e aviso prévio. Determinou, ainda, que a b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4804 268 Apelação Criminal nº 0001639-09.2020.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: E. de M. V. Advogado: Rodrigo de Arruda (OAB: 7791/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso já interposto. Após, baixem-se os a

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 769 forma do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer a DESPACHO Juízo na forma do art. 825 da CLT, somente sendo elas intimadas caso não compareçam ao ato. Vistos etc. Notifique-se a reclamada observando o endereço indicado na Intime-se a ré para tomar ciência da petição de ID dd64468, petição de ID e0aa1a6 (Rua Nelcy Lopes Vieira, nº 1113, Jardim d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1117 de bilhetagem eletrônica, determinando as condições para aquisição do benefício Inexistente a subsunção de conceitos Doença incapacitante para a vida independente e trabalho não confirmada Decisão que indeferiu o benefício mantida. Não se conhece da remessa oficial e nega-se provimento ao recurso interposto. (TJ-SP - APL: 00474971820078260405 SP 00474

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 6432 Juiz(íza) do Trabalho Titular Despacho DECISÃO Inserido por: FERNANDA LEAO BORGES VAIRO Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA / RÉ intimado(s) do presente despacho por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DECISÃO Vistos etc. Registre-se a existência dos depósitos recursais de ID2e6eac

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1995 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000244-77.2018.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: SYNDI MOAME PAIXAO CESAR Advogado(s): REU: MARCÍLIO DE JESUS ARAÚJO Advogado(s): AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR registrado(a) civilmente como AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB:BA49360), JOAO PAULO OLIVEIR

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região SENTENÇA 375 -se a executada, por seu advogado, para pagar em 48 horas, ou garantir a execução, adotando-se o meio de comunicação do art. O Reclamante requer a distribuição por dependência aos autos do 523 do CPC/2015, ante a ausência de prejuízo a qualquer das processo nº 0001108-03.2016.5.17.0003), em trâmite na 3ª Vara do partes. Por oportuno, registre-se q

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1260 constantes na ação trabalhista movida por LUCIANA APARECIDA RIBEIRO LEITE em face de F A RECURSOS HUMANOS LTDAME e MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL para condenar a parte ré a PODER JUDICIÁRIO pagar a parte autora, sendo a segunda ré em caráter subsidiário, JUSTIÇA DO TRABALHO observados os critérios definidos na fundamentação, autorizados os descontos previdenciá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 3299 Em seguida, intime-se o Sr. Perito para que tenha ciência da designação, acompanhando o mandado a cópia desta decisão contendo a quesitação, dando ciência, ainda, das advertências e encargos a seguir: Deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido; também se aplicam ao Perito os motivos de impedimento e suspeição; o laudo pericial deverá