Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2320 autora alegando, em síntese, não possuir o autor os requisitos para a concessão do auxílio-acidente (fls. 20/27). Houve réplica a fls. 35/36. As partes não se interessaram por outras provas. É o relatório. Decido. A contestação apresentada não atacou especificamente o pedido do autor, consistente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1980 Ao Setor de Conciliação para ser designada a audiência apenas para a tentativa de conciliação, devendo a parte requerida apresentar, sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial), resposta no prazo de 15 dias, que fluirá da audiência, com citação e intimaç�

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 solicitando que encaminhe certidão informando sobre a data da publicação da decisão recorrida (ID 14954383) ou intimação dos autores a respeito desta (Corregedoria TJDFT, Provimento nº 12/2017, art. 60, §2º). Dispenso a intimação do agravado porquanto ainda não citado na origem. Intimem-se, oficie-se e aguarde-se a resposta. Em seguida, retornem-se os autos conclusos para análise do mérito.

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 Federal tenha legalmente optado por repassar aos seus servidores (procuradores públicos) parcela do produto obtido com a satisfação da CDA (qual seja, a parte referente aos encargos nela incluídos), nos termos da Lei 5.369/2014 e art. 42 do CTDF. III - O encargo de 10% do valor do crédito inscrito em dívida ativa, previsto no art. 42, §§ 1º e 2º da Lei Complementar n.º 4/94, não perde a natur

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 0705792-92.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SAUDE SIM LTDA AGRAVADO: EURIJANA SOUSA DE ARAUJO, MIGUEL ARAUJO NOGUEIRA DO COUTO DESPACHO Considerando que a parte agravante não formulou pedido de natureza liminar, intime-se o agravado para apresentar resposta ao recurso no prazo legal. Após, retornem conclusos. Intimem-se. Brasília, 26 de abril de 2018. Desembargado

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA perante o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. A devedora principal ? ETEC - formulou pedido de recuperação judicial (Processo nº 2016.01.1.088934-7), o qual teve o seu processamento deferido. Diante deste contexto, os agravantes entendem que não podem ser executados pelos valores inadimplidos. Contudo, numa análise superficial, a tese defensiva não prevalece. Com efeito, a r

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 manter vínculo com a primeira ré, então operadora do plano de saúde, não o fazendo em relação à FEB. Nesse compasso, a segunda ré não logrou êxito em provar, de forma inequívoca, que a parte autora tenha atuado de má-fé ou no intuito de fraudar a sistemática. Veja-se que não está a se operar a inversão do ônus da prova, mas tão somente a distribuição ordinária prevista no artigo 3

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714338-52.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANDREIA CRISTINA DE LIMA RÉU: EDMILSON QUEIROZ DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé a parte Autora anexou apelação tempestiva de ID. 20474350, sem o respectivo preparo, pois é bene