1.564 resultados encontrados para m. a. p. c. - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 129 Processo nº:8003663-36.2019.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: DARLENE COUTO SANTOS REU: ANDRE AUGUSTO CARVALHO COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Para o regular prosseguimento do feito, cumpram os Requerentes o quanto pugnado pelo Parquet em se
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 2263 ITUMBIARA, 19 de Fevereiro de 2018 DECISÃO RODRIGO DIAS DA FONSECA Juiz Titular de Vara do Trabalho Vistos, etc. Despacho O Egrégio TRT 18, no IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), admitiu o incidente e determinou dentre outras providências "a suspensão dos processos que tramitam nesse TRT abordando a temática isonomia salarial entre os empr
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 492 MELO FRANCO OAB/SP 179209 0003842-25.2012.8.26.0274 (274.01.2012.003842-6/000000-000) Nº Ordem: 001042/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA DE LOURDES ZAVÉRIO DE LUCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) ACERCA DA CONTESTAÇÃO.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3176 6.194/74. No caso em exame, a parte requerida não efetuou pagamento na via administrativa, referente ao seguro DPVAT, portanto, é jurídica e perfeitamente possível a pretensão deduzida que diz respeito à cobrança da indenização assegurada, diante do implemento do risco contratado, quanto mais em se tratando de responsabilidade objetiva a que está sujeita a empresa seguradora. Considerando qu
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 2714 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Dispensada a intimação da UNIÃO nos termos da Portaria MF 582/2013. Intimem-se. À Secretaria para expedição de alvará e certidão, para saque de FGTS e habilitação no seguro desemprego, respectivamente. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. ITUMBIARA, 15 de Março de 2018 ORIEL DE SOUSA LIMA Despacho Processo Nº R
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES R. C. L. ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB: 9588/ES) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI(OAB: 8573/ES) B. R. D. N. C. R. P. N. J. G. M. M. M. A. P. C. M. ENRICO SANTOS CORREA(OAB: 9210/ES) R. C. D.
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO Marcilio Tavares de Albuquerque Filho(OAB: 17407/ES) ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 17590/ES) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS - SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO Processo Nº AP-0117400-44.2011.5.17.0004 Complemento Proce
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 636 1421 Diga a parte autora sobre a certidão da serventia de fls. 32, informando que o endereço indicado às fls. 31 se refere ao mesmo já diligenciado às fls. 22 verso. - ADV MARIANGELA ALVARES OAB/SP 216632 604.01.2009.010424-3/000000-000 - nº ordem 2043/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. P.
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região M. A. P. C. E. P. L. -. M. DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS(OAB: 277863/SP) LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS(OAB: 300804/SP) D. D. S. B. C. REGIANE BORGES DA SILVA(OAB: 355229/SP) AMANDA MOURA DA SILVA(OAB: 392214/SP) Intimado(s)/Citado(s): - D. D. S. B. C. - M. A. P. C. E. P. L. -. M. Processo Nº AP-1000953-73.202
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 3096 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA RESENHA: 18/10/2019 A 18/10/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA - VARA: VARA UNICA DE VIGIA PROCESSO: 00087881720188140063 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Ação: Carta Precatória Criminal em: 18/10/2019---ACUSADO:F. A. P. C. Representante(s): OAB 16668 - MARCELO RODRIGO CORIOLANO D