126 resultados encontrados para m. a. p. l. a. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 759 312.01.2008.001903-7/000000-000 - nº ordem 890/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. V. A. M. A. P. L. A. M. X D. D. R. M. - Proc. Nº.312.01.2008.001903-7 Nº de Ordem 890/2008 Diante da certidão supra, arbitro os honorários do defensor indicado a fl. 12 em 100% da Tabela de Convênio da PGE/O
Edição nº 217/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de novembro de 2014 6ª Turma Cível 6ª TURMA CÍVEL 45ª SESSÃO ORDINÁRIA - ADITAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR SOARES, Presidente da 6ª Turma Cível, em exercício, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2014, com início às treze horas e trinta minutos, na Sala de Sessões n.�
Edição nº 83/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de maio de 2014 DESPACHO FLS. 158 "Homologo a desistência do apelo interposto pelo réu, manifestada a fl 130. Anote-se. Segue relatório quanto ao recurso do autor. À douto Revisão. Brasília/DF, 30/04/2014" Desembargador FERNANDO HABIBE Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2013 01 1 098777-2 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS WELLINGTON ALVES DE SOUZA E OUTROS SUZI DE FATI
Edição nº 137/2014 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agr
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1652 288417/SP) Processo 4002978-33.2013.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. C. e outro - Vistos. Atendam os requeridos à cota do M.P. Int. - ADV: REINALDO ENOC FUENTES (OAB 62029/SP) Processo 4002983-55.2013.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A. C. R. e outros - F.
Edição nº 207/2014 Origem DESPACHO 271/272 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de novembro de 2014 QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110856673 - ACAO DE CONHECIMENTO FLS." (...) Isso posto, com fulcro no art. 557, caput do CPC, nego seguimento à apelação, porque manifestamente inadmissível, por ausência de interesse recursal. Intimem-se. Decorrido o prazo, retornem os autos ao Primeiro Grau. Brasília, 29/10/14" Num Processo 2012 01 1
Edição nº 47/2014 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 227/228 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014 FABIANO EURÍPEDES DE SOUSA M. A. P. L. A. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUINTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20130111166395 - EMBARGOS A EXECUCAO - 20130110940653 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS FLS." (...) Ante o exposto, com apoio no artigo 557, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de embargos de declaração, por manifesta inadmissibilida
Edição nº 39/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advoga
Edição nº 94/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de maio de 2014 2ª Câmara Cível 076ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2014 00 2 003738-2 Relatora Desª. CARMELITA BRASIL Autor(es) PAULO CÉSAR GAMA FONTANA Advogado(s) DANIEL SANTOS GUIMARÃES e outro(s) Réu(s) DISTRITO FEDERAL Origem PRESIDENCIA - 20050110724710APC - Apelação (1ª VFP 137353-8/201
Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE DESPACHO 083/2014 Despacho exarado pelo Exmo. Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Recursos Especial e Extraordinário Num Processo Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado 2007 01 1 034388-9 REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Dr.(a) ARLINDO VIEIRA MACHADO