187 resultados encontrados para m. a. ricardo - data: 18/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3575 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2021 Processo 0000180-07.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - BARBARA ARANDRIA SOUZA DOS SANTOS - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE para condenar o INSS a: i) conceder à
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5314 Limitada - Valeria Aparecida T Marques - A requerida, efetuando o depósito de 30% do débito, no valor de R$ 2.315,98, requereu o parcelamento do restante em 6 (seis) parcelas iguais no valor de R$ 900,66. Por fim, requereu a suspensão do feito até a quitação do parcelamento (fls. 162/165). Anoto que di
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1921 de ofício à empresa de telefonia celular buscando descobrir o atual endereço do executado (fl. 184). INDEFIRO, eis que é ônus da parte informar o endereço para a intimação pretendida, podendo, inclusive, valer-se dos meios de pesquisa disponíveis. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, n
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2158 Processo 0000264-52.2008.8.26.0417 (417.01.2008.000264) - Procedimento Sumário - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Valter Fraquim - Vistos. Antes de apreciar o pedido de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, apresente o credor a memória de cálculo atualizado do débito, ante a divergência
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 1111 da sucumbência, pois não houve resistência ao pedido. Oportunamente, expeça-se o mandado de averbação. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. - ADV: LINO PINHEIRO DA SILVA (OAB 151707/SP) Processo 005.10.000231-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nair Fernandes de Oliveira - Lindolfo Rodri
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7649 arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I. - ADV: CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN (OAB 298481/SP) Processo 1007641-05.2017.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Roseli Aparecida Nascimento - Sérgio Augusto Pereira - 1.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2885 que se trate de execução (CPC, 254). Neste sentido: “EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL - Citação com hora certa - Cabimento - Aplicação do previsto nos arts. 227 e 598 do CPC - Recurso provido. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita.” ( AGRAVO 0108329-63.2010.8.26.0000-Rel. Pa
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2676 02/07). É o breve relatório.Fundamento e decido. A Constituição Federal, em seu Art. 109, inciso I, atribui competência à Justiça Federal para conhecimento dos seguintes litígios:”Art. 109 Aos juízes federais compete processar e julgar:I as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pú
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3054 à própria manutenção ou quando sua família não possa provê-la. Os documentos apresentados pela autora nos autos atestam que a mesma é portadora de doença, porém o laudo médico acostado as fls. 63/65 informa que ela não está incapacitada de forma integral em razão da doença apresentada, e ainda c
Manifeste-se a parte executada sobre a impugnação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo manifestar-se também acerca da informação de parcelamento de fl. 16. Após, voltem os autos conclusos para decisão da exceção de pré-executividade. Int. EXECUCAO FISCAL 0002274-54.2016.403.6143 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X CALENDE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - MASSA FALIDA(SP209877 FERNANDO FERREIRA CASTELLANI) Trata-se de execução fisc