454 resultados encontrados para m. a. t. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 1603 sábados, podendo o pai retirar os filhos da casa materna às 9:00 horas, devendo devolvê-los até às 18:00 horas do mesmo dia, ressaltando que a entrega dos menores somente se efetuará na presença da avó materna, Sra. Maria de Fátima Souza e esta acompanhará até ao final do horário de visita e a
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 990 Processo 100.08.635916-8 - Separação de Corpos - Liminar - U. P. da C. - Â M. P. da C. - Vistos, Renovo o prazo de cinco dias para o recolhimento do valor apurado pelo contador às fls. 60. Decorrido o prazo, expeça-se certidão para a inscrição da dívida e a seguir arquivem-se os autos. Int. e dil. - ADV: EDER WANDE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3021 Processo 1011365-30.2020.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C. - M.A.T.C. - Vistos. Trata-se de Ação de divorcio litigioso c/c fixação de guarda e regulamentação de visitas, alimentos para ex-cônjuge e partilha de bens com ajuizada por A. C. em face de M. A. T. C.. Alega o requerente, em suma, qu
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 185 339/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por B. V. N. D. em face de P. M. D. R. - Fls.143: “Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.” Adv.: (99961/SP)EURACY PEREIRA DE SOUZA, Adv.: (109637/SP)SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO, Adv.: (18610
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3267 2º, do Código de Processo Civil. Com isso, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para providenciar a juntada de documentos comprobatórios de sua alegada carência econômica: (a) cópia de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); (b) comprovantes de renda (holerites/contracheq
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2458 JOSE DOS PRAZERES (OAB 16186/SP) Processo 4002843-10.2013.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. D. N. - - C. T. - Vistos. I HOMOLOGO o acordo de fls. 01/07 e decreto a dissolução do vínculo matrimonial havido entre as partes, pelo divórcio, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constitui
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 471 Município de Ribeirão Preto e a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto - TRANSERP, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida (FLS. 49)e CONDENAR as rés, solidariamente, a disponibilizarem a ALENCARA ALVES PEREIRA, transporte adaptado para usuário de cadeira de rodas, objetiva
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3152 oportuno. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é a
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 675 parágrafo 6º, da Constituição Federal. A mulher continuará a usar o nome de solteira. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação e, a seguir, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: DAISY LINS LOURENÇO (OAB 317502/SP) Processo 4015824-40.2013.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1982 termos do artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1