Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2122 Número do processo: 0806609-11.2021.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: E. D. R. P. Participação: ADVOGADO Nome: ELIEL SERRA CHAGAS OAB: 26550/PA Participação: REQUERENTE Nome: M. A. T. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. Sentença Vistos, e etc., Em consulta ao sistema PJE constatou-se a existência de ação idêntica distribuída para esta Vara sob o Nº. 0806594

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2513 as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. ” (grifei). No caso dos autos, observo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, mormente, partilha de bens de elevada monta, evidenciando uma situação econômica favorável para recolhimento de custas. PELO EXPOSTO, com fulcro no artigo 99, §2º, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2667 do veiculo, por a firma não mais esta estabelecida no local indicado. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ADRIANA CRISTINA FRATINI OAB/SP 206382 457.01.2009.004084-1/000000-000 - nº ordem 756/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO PEDR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 514 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da reto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 308 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Pro

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 9 (...) Com o intuito de evitar qualquer possível mácula ao contraditório e à ampla defesa das partes recorrentes, bem como da delegatária interina nomeada pela decisão ora adversada, faz-se mister determinar as seguintes providências: (I) intimar a Sra. D. P. d. M. A., T. d. C. d. 1º O. d. C. d. L. d. M./CE, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2107 0003550-39.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000301/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. E. S. B. E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para: - RETIRAR EM CINCO DIAS, O MANDADO DE AVERBAÇÃO JÁ EXPEDIDO NOS AUTOS. - ADV ORENIR ANTONIETA DOLFI OAB/SP 183450 - ADV MARILSON BARBOSA BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 1910 (CPC, art. 902, II). 3. Consigne-se, no mandado, que, caso a presente ação não seja contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC, art. 285 e 319). Int. Colina, d.s. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 142.01.2012.000084-0/000000-000 - nº ordem 74/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 1142 de defesa junto a Casa Legislativa. Nesse sentido: “Ato administrativo Rejeição de contas de prefeito por Câmara Municipal Inobservância do contraditório e da ampla defesa, direito fundamental consagrado na Constituição (art. 5º, LV) - Ação julgada procedente - Sentença confirmada - Recurso da Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 58 honorários em 100% do valor da tabela, expedindo-se a certidão. Ao arquivo. - ADV ELAINE CRISTINA BAGIANI OAB/SP 200424 242.01.2006.007159-5/000000-000 - nº ordem 1959/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE BENEFICIO APOSENT POR INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA - LUCIANO DONIZETH RIBEIRO X INSTITUTO NA