Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 pagamento de custas e depósito recursal por ser recurso da parte trabalhadora, além de terem sido concedidos os benefícios da Justiça Gratuita na sentença. Dê-se ciência do recurso à parte contrária. Após, remetam-se os autos ao TRT da 14ª Região, para apreciação do recurso. ROLIM DE MOURA, 13 de Outubro de 2017 EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz(a) do T

Caderno único ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de julho de 2009 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público V. T. S. S. rep. por S. D. S. DEFENSORIA PÚBLICA 1ª VFAMOS -PLAN - ALIMENTOS ARLINDO MARES SÉRGIO BITTENCOURT OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2008 07 1 002578-3 IZABEL CRISTINA DA SILVA EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS e outro(s) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR MEDITERRÂN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3748 53 - Nº: 1413048-75.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0841208-59.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Agravante : Darilio da Silva DPGE - 1ª Inst. : Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 928504/DP) Agravado : Município de Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3781 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ata de distribuição de processos, elaborada em onze de abril de dois mil dezessete pelo sistema de processamento de dados da Secretaria do Tribunal de Justiça: Nº : 0001235-43.2010.8.12.0001 - Apelação

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 286 ROLIM DE MOURA, 21 de Julho de 2016 PODER JUDICIÁRIO WADLER FERREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0010707-22.2014.5.14.0131 AUTOR JAQUELINE JESUS MARTINS ADVOGADO ITAMAR DE AZEVEDO(OAB: 1898/RO) RÉU MINERVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) DESPACHO Vistos, etc. Defiro a dil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4858 Advogado : Fabio Aparecido Alberto (OAB: 274052/SP) Requerido : Ministério Público Estadual Interessada : Andreia Ariano Primo Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Revisor : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques 16 - Nº: 0023443-40.2018.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Or

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 190 No que tange as alegações de prática de outros crime, por ora, o que se tem são apenas dois Inquéritos Policiais ainda não concluídos, de forma que o princípio da inocência deve prevalecer. Não há qualquer notícia de que o requerido possa alterar provas ou ameaçar a vítima e testemunhas. Desta forma, entendo que a Liberdade Provisória cumulada com Medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 2734 E OUTROS X W. A. P. D. S. - VISTOS. Especifiquem justificadamente as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir , indicando o(s) fato(s) probando(s), sob pena de preclusão, anotando que requerimentos genéricos, ainda que já deduzidos, serão desconsiderados. Int. - ADV VANDERLÉIA PINHEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4573 452.01.2010.006272-9/000000-000 - nº ordem 1377/2010 - Modificação de Guarda - M. A. V. F. X D. A. F. - Fls. 16 - V. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Piraju, “data supra”. - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108 452.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 1581 afigurando-se suficiente o meio de prova utilizado e as conclusões que dele se podem tirar. Situação diversa deu-se com o réu que, sequer apresentou contestação nos autos, operando contra si os efeitos da revelia (CPC - arts. 285 e 319). Assim, frente à prova pericial amealhada, considerado o princíp