156 resultados encontrados para m. a. v. n. - data: 18/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 186 Intime-se a defesa de que foi designado o dia 10/novembro/2011, às 15:10 horas para realização de audiência nos termos do artigo 81 da Lei 9099/95; na mesma ocasião poderão ser formuladas propostas de transação penal (artigo 76 da Lei 9099/95) ou de suspensão do processo (artigo 89 da Lei 9099/95). Pa
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE SOUZA (OAB 5496/AM), ROBERTA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 3582/AM), PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 2042/ AM), PAULO SÉRGIO XAVIER VENTILARI (OAB 2290/AM), MARY MARUMY BASTOS TAKEDA (OAB 4107/AM), JORGE CUNHA LIMA (OAB 7820/AM), RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA (OAB 723A/AM), SALOMÃO SIDNEY BOHADANA (OAB 4389/ AM), MARCOS ANTONIO DA CUNHA EVANGELISTA (OAB 3165/ AM), MARCELO NOBRE DE
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - Processo 0014028-57.1900.8.04.0012 (012.00.014028-9) Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: A. da S. V. - W. da S. V. - M. A. da S. e Outros – M. do P. S. A. da S. - E. A. F. da S. - J. B. A. da S. - M. DE F. S. DOS S. - M. P. da S. P. - D. F. C. - E. J. da S. - E. J. da S. - E. O. M. - E. F. de O.- E. F. de O. - E. F. de O.- N. E. F. de O. - E. F. O. - E. F
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital D. - M. D. D. C. - R. N. dos S. D. - G. dos S. D. - F. dos S. D. - M. A. R. - F. A. dos S. - J. C. P. da S. - D. S. da C. - M. C. B. S. C. - P. M. B. S. C.(falecido) - A. C. B. S. C. - A. S.´ C. S. - K. S. C. S. - H. S. - L. S.´ C. R. - N. C. P. - M. C. P. - A. V. de O. - INVTARTE: W. DA S. V. - REQUERENTE: M. A. V. N. - N. V. de F. - J. A. da S. V. - M. N. M. V. - R. da S.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 002.659/AM) - Processo 0011539-02.2005.8.04.0001 (001.05.011539-2) - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: M. C. R. D. - REQUERIDO: J. R. C. D. (falecido) – J. K. de S. D. - J. R. C. D. F. - R. C. de A. D. - E. P. de S. - S. C. de M. - TERCEIRA: - AFEAM – J. F. da C. - N. S. de A. - Em face do que prevê o artigo 16 da Lei Complementar 178/17, que criou uma