Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 349 também a todas prestações que, vencidas durante o andamento do processo, não estiverem quitadas, conforme possibilitam os artigos 290 e 598 do Código de Processo Civil, o que constará expressamente no mandado. 3- Por conta disto, deve a parte evitar o ingresso de outra execução no tocante às prestaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3789 taxa previdenciária da OAB, ficando, desde já, mantida a referida decisão, uma vez que sua reforma pressupõe interposição de eventual recurso, na forma prevista no diploma processual. Prazo: 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV ANASTACIO MARTINS DA SILVA OAB/SP 234516 - ADV S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2326 609.01.2011.007714-3/000000-000 - nº ordem 1208/2011 - Divórcio (ordinário) - S. S. A. X B. M. A. - Fls. 32/33 - Sentença nº 1360/2011 registrada em 15/09/2011 no livro nº 36 às Fls. 31/32: Vistos. Suely Sampaio Alonso ajuizou a presente ação de divórcio direto em face de Breno Michelato Alonso. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2758 incapacidade financeira - Recurso desprovido” (TJSP - Ag. Inst. n. 346.726-4/1 - São Paulo - 9ª Câmara de Direito Privado - Rel. Sérgio Gomes - j. 04.05.2004). “Justiça gratuita - Declaração do art. 4o da Lei n. 1.060/50 - Presunção relativa, autorizando o Magistrado ordenar a comprovação do est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1526 ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:49615; Processo nº.: 063.01.2012.001218-3/000000-000 - Controle nº.: 000099/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. M. A. - Fls.: 0 - Vistos. Os argumentos expendidos pela Defesa são dependentes da produção de prova. Assim, recebida e processada a den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 944 encontram ressonância na documentação acostada à inicial. Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato havido entre as Partes e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Arcará o requerido com as custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 187 218080/SP), GABRIELA PIRAJÁ CECILIO BUNHOLA (OAB 277464/SP) Processo 0009320-70.2007.8.26.0506 (646/2007) - Separação Litigiosa - Casamento - L. C. - R. M. B. - Fls. 509: Fls. 502/505: manifeste-se a autora. Em seguida, diga o réu sobre o documento de fls. 508. Int. - ADV: LUCELIA CURY (OAB 97077/ SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1538 conjugação desses dois artigos constitucionais (6º e 208) é plenamente eficaz e não admite juízo de conveniência e/ou oportunidade. Ademais, frise-se que a própria Constituição Federal, em seu artigo 227, caput, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 4º, estabelecem a prioridade absoluta no aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2395 - DRS II - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls.126/131. Do exposto, confirmando a liminar, CONCEDO A ORDEM pleiteada, nos termos do artigo 269, I, do CPC, por Mercedes Mantovani Alves contra a Sr.(a) Secretario(a) Estadual de Saúde do Estado de São Paulo/Diretor do Departamento Regional de Saúde de Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 795 071.01.2008.038263-7/000000-000 - nº ordem 1568/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - C. T. D. L. J. X G. A. M. A. - Fls. 352 - Proc. Nº. 1.568/2008. 1. Aguarde-se, pelo prazo de trinta (30) dias, resposta ao ofício expedido às fls. 349. 2. No silêncio, reitere-se. Int. Dilig. - ADV DANIELA DE