10.001 resultados encontrados para m. b. d. - data: 22/12/2024
Página 1000 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2064 ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: R. S. S. Representante(s): OAB 16263 - JOSE ERICKSON FERREIRA RODRIGUES (DEFENSOR) REPRESENTANTE: J. C. S. Representante(s): OAB 19366 - AVEILTON SILVA DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO: E. C. S. Representante(s): OAB 14519 - FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO VALE (ADVOGADO) PROCESSO: 00030915720178140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR
Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 650 Requerente: A. da S. dos S. Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Advogado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: L. P. & B. A. S. Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Com fulcro no art. 2º, § 2º, do Decreto n.º 14.89
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 654 requerentes postularam, por meio de seus advogados, a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, contudo sem que tenha juntado aos autos a respectiva declaração de hipossuficiência econômica.Ocorre que, de acordo com o artigo 105 do CPC, seria necessário que constasse da procuração cláusula específica dando poderes aos advogados para assinarem a referida declaração, o que não oco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174- Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 468 O Código de Processo Civil prevê em seu art. 332, inciso III, diz que “nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar: (...) III - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência”. No caso, a parte aut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2467 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000424-03.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2736 Advogado: Jose Moreira De Alcantara Filho (OAB:BA14993) Requerido: Edimicio Barbosa Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0503676-46.2018.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, IN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6871 É o que importa relatar. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é de bom alvitre consignar que a atual legislação pátria não mais exige o transcurso do prazo de 02 (dois) anos desde a separação de fato do casal como requisito para decretação do divórcio, em virtude da atual redação do art. 226 da Constituição Federal dada pela Emenda Constitucional
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 4700 a) Designo audiência de mediação, encaminhando os autos à secretaria para inclusão em pauta; b) Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer à audiência designada, ficando, desde já ciente(s) que serão admitidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, caso deixe de comparecer ou de contestar a presente ação, através de advogado; c) Cite-se e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 18 Advogado: Liliana De Souza Bitencourt Maia (OAB:BA12372) Advogado: Ana Paula Freitas Souza (OAB:BA34134) Advogado: Diana Vilas Boas Juca (OAB:BA11738) Advogado: Adriano Ferreira Batista De Souza (OAB:BA15048) Executado: M. B. D. C. Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Advogado: Rodrigo Martins Tourinho Co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2708 Ante o exposto, rejeitadas as preliminares, julgo PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) conceder a tutela de urgência, com fulcro no art. 300 do CPC, para determinar às partes requeridas que procedam à imediata suspensão dos descontos objeto deste feito, efetuados na remuner