847 resultados encontrados para m. c. a. f. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1906 SANTOS (OAB 137343/SP), GISELE ROBERTA REGAZZI CARVALHO (OAB 211778/SP) Processo 0053306-77.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Conversão - Lázaro Dalpino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 197/215: à réplica. - ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUN
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2245 de seu(s) advogado(s), a pagar(em) a quantia de R$100.000,00, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LAERTE SILVERIO (OAB 97410/SP) Processo 0005906-57.2009.8.26.0615 (615.01.2009.005906) - Procedimento Ordinário - Promes
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 1863 cadastro finalidade ecônomica especifica, pois não gera negócios para os integrantes, mas apenas se presta a permitir ao Poder Público conhecer os estabelecimentos de saúde e seus recursos, permitindo, assim, gerir a saúde público de forma racional. Assim, não há que se falar na presença de dano mate
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 491 OAB/SP 34015 - ADV KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO OAB/SP 140436 - ADV MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO OAB/SP 140501 045.01.2010.004425-6/000000-000 - nº ordem 1271/2010 - Declaratória (em geral) - TECNEL ELETROMECÂNICA LTDA X FLUHYDRO SYSTEMS IND. E COM. LTDA - ME - Fls. 35 - Certifico e dou fé que pratiquei o
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 1387 sempre trabalhou na atividade rural, em regime de economia familiar. Contestação a fls. 61/92, requerendo a improcedência do pedido. Réplica de fls. 50/54. Tutela antecipada indeferida a fls. 64. Instadas a especificarem provas, o autor informou que não tinha mais provas a produzir e o réu requereu produ�
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 521 pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP (criado pelo Prov. CSM 1868/2011), e a disponibilidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca de Santa Isabel, antes de qualquer deliberação no processo, e, inclusive, determinação de cita�
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 522 Expeçam-se ofícios para informações e descontos, se o caso. Expeça-se o mandado com os benefícios do art. 172 e §§ ambos do CPC, se o caso. Dê-se ciência da designação ao Ministério Público. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça da Bandeira, S/N - Centro- Santa Is
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 72 EVERTON DE OLIVEIRA ALVES e outro - Fls.: 0 - Vistos.Arbitro honorários ados defensores dativos em 100% do cod pertinente. Expeça-se as necessárias certidões e arquivem-se os autos.. - Advogados: CÍCERO DA SILVA PRADO - OAB/SP nº.:263830; RODOLFO CESAR BATISTA MARTINS - OAB/SP nº.:293172; Processo nº.:
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 2681 extingo o presente feito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se de imediato como proposto na avença. Autorizo o uso de fac simille. Custas na forma da lei. Com fulcro no artigo 503, § Único do CPC, certifique o trânsito em julgado, cumpra o necessário e arquive-se. PR
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 704 GAP nos vencimentos e proventos dos integrantes das carreiras policiais civis e militares, bem como das pensões percebidas por seus beneficiários. Desse modo, objetivam a condenação da ré no pagamento da Gratificação por Atividade de Polícia devida anteriormente à edição da Lei Complementar nº 1.021/2007, obser