628 resultados encontrados para m. c. a. l. - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 113 (227057/SP)RODRIGO GASPARINI FRANCO 3050/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por W. P. A. J. em face de W. P. A. - fl. 88/216 ciência aos interessados. Adv.: (112383/MG)CARLOS ROBERTO TOLEDO, (125458/SP)MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO 3077/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por K. C.
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 510 Certifico que a parte requerida deverá se manifestar quanto ao pedido de desistência da ação. - ADV: GERALDO CLAUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 223076/SP), DAVI BASTOS BARBOSA (OAB 269188/SP), PATRICIA DINIZ FERNANDES (OAB 240656/ SP) Processo 0006821-66.2013.8.26.0292 (029.22.0130.006821) - Alimentos - Lei Especi
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2293 PAULO (OAB /SP) Processo 0024965-07.2012.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. A. N. - R. da S. R. N. - Fls. 26/27: defiro. Aguardese pelo prazo requerido. Int. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP) Processo 0025008-41.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cá
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2256 acolhimento parcial do pedido de antecipação de tutela requerido, a fim de que seja a autora mantida na posse do imóvel onde reside com o réu, até o julgamento final da ação, evitando-se risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Cite-se o réu para contestar, com as advertências lega
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 120 constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/3 dos rendimentos líquidos, À míngua de outros dados, a partir da citação. Caso haja pedido, oficie-se desde logo à Instituição financeira para abertura de conta e à fonte pagadora para desconto. .Nos termos do provimento 1077/2006
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 1090 recolhimentos dos tributos e cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda de S.P., referente à declaração e recolhimento do ITCMD. 8. junte-se a guia de recolhimento referente à taxa da Previdência da OAB (fls. 05 procurações). III. Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 60 dias. No silêncio, aguarde
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 10 29. Aguarde-se a citação do requerido. - ADV: PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP) Processo 3001203-74.2013.8.26.0491 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. da S. H. - G. H. - Vistos. Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de fevereiro de 2014, às 15 horas
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 1155 55/60, acompanhada de documentos de fls. 61/62. A representante do Ministério Público opinou pela procedência da ação (fls. 64/67). É O RELATÓRIO FUNDAMENTO Trata-se de ação reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com guarda dos filhos à autora e regime de visitas ao requerido, cujo relacionam
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2814 que ainda não foi expedido mandado para intimá-lo a pagar referida taxa (fls. 247). Sendo assim, INTIME-SE o réu para efetuar o pagamento da pena de multa, no prazo de dez dias, cujo valor deverá ser depositado em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - PUNPESP, Banco do Brasil, Agência n�
Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.025 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO em seguida o réu para pagamento da exação. Ao final, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: CLERMES CASTRO DE SOUZA - Processo 0715168-62.2021.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: J.R.R.S. - REQUERIDO: J.U.S.S. - Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias, aguardando providências da parte au