628 resultados encontrados para m. c. a. l. - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 1635 Processo 0015936-03.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. P. C. dos S. e outro - J. C. dos S. - Fls. 28/42: manifestem-se as exequentes acerca dos documentos que acompanharam a justificativa do executado. - ADV: EUCLIDES BENEDITO FERNANDES (OAB 293042/S
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1678 seu favor. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de costume. Dê-se ciência à Defensoria Pública do Estado e ao Ministério Público. P. R. I. C. - ADV: DENISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 325591/SP), APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP) Processo 3007869-58.2013.8.26.0405 - C
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 1340 pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO, implicando à destinatária da ordem a obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo a parte interessada e/ou seu advogado realizar a impressão da presente decisão, a qual
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 1577 incidência do acréscimo de 10% (dez por cento), observado o teor do artigo 475, alínea “J” do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05,. Acaso não haja o pagamento determinado, certifique a serventia a ocorrência, expedindose mandado de penhora em tantos bens quanto bas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 2839 DESPACHO 8017469-53.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Representado: T. D. M. C. C. Advogado: Jeisyslainy De Paula De Oliveira Santos (OAB:BA34809) Representado: A. Q. D. B. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE
Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) 2014 01 1 193769-0 Prevenção NÍDIA CORRÊA LIMA SUELLY PEREIRA DA SILVA KARINA CÉSAR DA SILVEIRA SANTOS e outro(s) BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A E OUTROS LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 10 INTIMAÇÃO 8031317-90.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. L. M. R. Advogado: Rafaela De Jesus Reis (OAB:BA37956) Representante: L. L. N. V. Advogado: Rafaela De Jesus Reis (OAB:BA37956) Reu: A. M. R. Intimação: [...] Arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo vigente, a partir
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 624 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:JEFERSON APARECIDO BORGES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:020.01.2011.000026 Nº ORDEM:11.02.2011/000007 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/98 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:VITOR CANDIDO DA SILVA JUNIOR VARA:2ª. VARA JUDICIAL P
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4378 01- Um imóvel situado no Município de Delta - MG, na BR-050, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO constituído de uma área de 109.406,58 M² (Cento e nove mil, quatrocentos e seis metros e cinquenta e oito centímetros 1ª Vara do trabalho de Uberaba quadrados), constante de um terreno de forma irregular, com características e confrontações conforme Matrícula nº. 25.185
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 3 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8023407-12.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) - [Alimentos] DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUCANO REQUERENTE: